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3083“... Poder Judiciário, efetivada através da Lei 11.419/06 “Lei do Processo Judical Eletrônico” que dispõe...”
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bachelorThesis -
3084“... distribuição de conectividade segue uma lei de distribuição de potência. Nosso trabalho pode ser resumido da...”
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Dissertação -
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3086“... estar presente no ambiente escolar, tanto nas escolas públicas quanto privadas. A Lei 11.645/08...”
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postGraduateThesis -
3087“... as normas regulamentares são obrigatórias e o não cumprimento delas acarreta o condutor estar fora da lei...”
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bachelorThesis -
3088“... projetos de lei para reforma do Código Penal tentampositivar, o que, em meu entendimento, pode...”
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Online -
3089por Cruz, Bruno de Oliveira., Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque., Castro, Paulo Roberto Furtado de., Albuquerque, Pedro Henrique Melo., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... distribuição do tamanho das cidades, denotada na literatura pela Lei de Zipf, com algumas evidências empíricas...”
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Livro -
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3092“.... The national minimum wage was set in three salaries by the PSPN Lei nº11.738/2008 but it never reaches...”
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doctoralThesis -
3093“... agreement for 2014 World Cup, formalized by “Lei Geral da Copa”, even if contravening federal law. The fan...”
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doctoralThesis -
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3095“... dispositivos previstos na Lei 4.320/64, quanto à evidenciaçáo das contas públicas e segundo a característica da...”
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Online -
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3097“... base nas Diretrizes políticas e legais para a carreira docente, quais sejam: Lei Complementar n. 322/06...”
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bachelorThesis -
3098“... ativa, influenciadas pela exigência legal da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), fortalecem a...”
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bachelorThesis -
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3100“... bastante ampla a historia da cultura, e dentro deste vasto campo historiográfico a cultura da lei e do...”
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bachelorThesis -
3101“... apresentado, bem como à luz do novo paradigma de educação proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação...”
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Animation -
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3104“... vezes, o estudo do Direito Econômico. Acontece que, ainda que obedecida estritamente a lei e a...”
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Animation -
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3106“... Presencial. A Lei de Licitação nº 8.666/1993 foi abordada a fim de garantir um maior embasamento sobre...”
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bachelorThesis -
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3108“... desde o inicio dos anos 90, com a criação da Lei 8.666/93 (Lei das licitações), foi de garantir a...”
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bachelorThesis -
3109“... Produtora de Refeição (UPR) e as principais estratégias de manejo após a implantação da lei 12.305/2010...”
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bachelorThesis -
3110“... destinados a evitar que a pronta execução da lei ou ato normativo inconstitucional venha a resultar na...”
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Online -
3111“... não exclui a exigência de revalidação nacional dos títulos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei...”
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Online -
3112“...A Lei nº 6.938 de 1981 (BRASIL, 1981), que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e...”
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Online -
3113“... penal brasileira. A ilusão totalizadora se reproduzmediante a crença na lei e entra em choque com a...”
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Online -
3114“... ausência de políticas públicas do Estado dentro do ambiente prisional em detrimento de uma lei de execução...”
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Online -
3115por Silva, Francisca de Macedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Reforma Universitária (Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968), cuja regulamentação permanece em vigor....”
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Livro -
3116por Campos, Geir, Mamede, Zila“... possibilidade de erro de imprensa na palavra livre da lei que regula os direitos autorais; então pede que Zila...”
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Manuscrito -
3117por Silva, Paulo Maycon Costa da., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... humanos. No sistema prisional, com as derradeiras mudanças regulatórias, como a Lei 12.313 de 2010 que...”
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Dissertação -
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