-
3001“... lei deve ser cumprida não só pela obrigatoriedade, mas por entender da sua importância no currículo...”
Mais informações
Dissertação -
3002por Mota, Francisco Glauber Lima., Lustosa, Paulo Roberto Barbosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... normas regulamentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto à escrituração e, principalmente...”
Mais informações
Dissertação -
3003
-
3004
-
3005
-
3006
-
3007
-
3008
-
3009
-
3010
-
3011
-
3012“... daquilo que lhe garante a Lei. O mote a partir do qual desenvolvemos nossa argumentação centra-se na ideia...”
Mais informações
bachelorThesis -
3013
-
3014
-
3015por Davies, Nicholas“... “Educação” (vigente a partir de 2001 no caso dos Municípios) com gastos em MDE, definida na Lei de...”
Mais informações
Online -
3016
-
3017
-
3018“... Natal não vem cumprido ao longo dos anos, a Lei que obriga o oferecimento do ensino público fundamental...”
Mais informações
Dissertação -
3019por Almeida, Maurício Lopes de., Silva, Luciano Rodrigues da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tipo lei de potência). Para isso, modificamos a regra de ligação preferencial do modelo de Bianconi...”
Mais informações
Dissertação -
3020“...Resumo:No presente estudo nós usamos uma lei de distribuição da entropia maximizada de Tsallis para...”
Mais informações
Tese -
3021“... legal que pudesse reconhecer a atuação desse setor na área de assistência pública. Através da Lei n...”
Mais informações
Dissertação -
3022“... variação de um parâmetro na lei de adaptação. No segundo algoritmo a lei de controle é gerada, utilizando o...”
Mais informações
Tese -
3023
-
3024“... análise se norteou pelo Código de Defesa do Consumidor, lei 8078/90, e pela regulamentação da ANS, em...”
Mais informações
bachelorThesis -
3025“... instabilidade. Denuncia como a Lei e o Estado usam da coação e da violência para tornar possível o controle...”
Mais informações
bachelorThesis -
3026“... dispositivos previstos na Lei 4.320/64, quanto à evidenciação das contas públicas e segundo a característica...”
Mais informações
article -
3027“... dessa reforma, surgiu a Lei nº 11.419/06 (Lei do Processo Eletrônico) que instituiu o processo judicial...”
Mais informações
bachelorThesis -
3028“... Federal, que, ao questionar a constitucionalidade em bloco do art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.105 de...”
Mais informações
bachelorThesis -
3029“... e as derivadas e punitivas, dando especial ênfase ao Código Penal e à Lei 8.137 de 1990. O trabalho...”
Mais informações
bachelorThesis -
3030“... licitação a que se refere o art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos...”
Mais informações
bachelorThesis -
3031“... unidades de recarga do Sistema Aquífero Dunas-Barreiras. Durante o ano de 2019 entrou em vigor a Lei...”
Mais informações
bachelorThesis -
3032“... lei, relativos à transparência pública, nos sítios eletrônicos do Portal da Transparência do Estado...”
Mais informações
bachelorThesis -
3033“... acarretadas nos tipos penais de estupro e estupro de vulnerável com a reforma penal e a Lei nº 12015/2009...”
Mais informações
bachelorThesis -
3034“... tema, como a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a Lei 13.431/2017, que reconhece os atos de...”
Mais informações
bachelorThesis -
3035
-
3036por Silva, Rosângela Maria de Oliveira., França, Magna, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Natal/RN, (PCCR Lei nº 058/2004) na promoção horizontal através da avaliação de desempenho tendo, como...”
Mais informações
Tese -
3037por Guerra, Lenin Cavalcanti Brito., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... lei, a edição da Medida Provisória e a Lei que legitimou o PROUNI, com as modificações mais...”
Mais informações
Dissertação -
3038
-
3039
-
3040