Mostrando 2,961 - 3,000 resultados de 5,424 para a busca '"Lei"', tempo de busca: 0.35s Refinar Resultados
  1. 2961
    “... recursos hídricos estabelecidos pela Lei n°. 9.433/97. A pesquisa avaliou o estado da arte, os marcos...”
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  2. 2962
    “... refere-se ao acompanhamento da luta do CFESS pela aprovação do Projeto de Lei Educação (PL 3688/2000...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  3. 2963
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  4. 2964
    “... planejamento e ordenamento do território. A proteção do rio Pitimbu está amparada em leis, tanto de cunho...”
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  5. 2965
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  6. 2966
    Mais informações
    doctoralThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  7. 2967
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  8. 2968
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  9. 2969
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  10. 2970
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  11. 2971
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  12. 2972
    “... Documents – Lei de Diretrizes Base da Educação – LDBEN, Lei Nº 9.394/1996 (BRASIL, 1996); Lei Nº 11.738/2008...”
    Mais informações
    doctoralThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  13. 2973
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  14. 2974
    “... ônus e aumentar as possibilidades de sucesso na atividade econômica, sem, no entanto, violar a lei na...”
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  15. 2975
    “... Grande do norte, os avanços e limites a aplicação das medidas protetivas de urgência asseguradas na Lei...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  16. 2976
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  17. 2977
    “... racional, a lei natural funda-se na razão humana. Tal ideia, central para a compreensão do é o Direito...”
    Mais informações
    Animation

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  18. 2978
    “...Em 2018, a Lei nº 13.666 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  19. 2979
    “... seu retorno definitivo pela lei nº 11.684/2008. Tal ameaça é sentida pelo menos nos seguintes aspectos...”
    Mais informações
    Online

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  20. 2980
    “... Plano Diretor e a Lei de Zoneamento. Diante disso, esse artigo tem como objetivo principal analisar como...”
    Mais informações
    Online

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  21. 2981
    “... Portugal, através de Lei, mas há a limitação para a realização do seu Projeto Parental com filhos. Portanto...”
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  22. 2982
    “... portador de deficiência? Há eficácia da Lei na inclusão dos portadores de deficiência? Para responder tais...”
    Mais informações
    Monografia UFRN

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  23. 2983
    “... tratados internacionais. Discorre sobre a omissão da Lei nº 8.231/91 em conferir proteção a estes sujeitos...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  24. 2984
    “... analisado também os artigos pertinentes do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e, por fim, Decreto-lei n...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  25. 2985
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  26. 2986
    “... proporcionados pela Lei Complementar nº 128/2008, e as principais dificuldades enfrentadas por esses...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  27. 2987
    “... busca de uma gestão mais transparente, cria a Lei de Acesso à Informação como meio de garantir esse...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  28. 2988
    Mais informações
    Online

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  29. 2989
    “...Considerando a importância da Lei 10.639/03, sancionada em 2003, que torna obrigatório o ensino e o...”
    Mais informações
    Online

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  30. 2990
    “... tempo, eles conhecem o outro lado da moeda, cuja lei é a dos homens....”
    Mais informações
    DVD

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  31. 2991
    Mais informações
    postGraduateThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  32. 2992
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  33. 2993
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  34. 2994
    “...Athlete's image rights are governed by article 87-A of Law 9,615/1997, known as "Lei Pelé", which...”
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  35. 2995
    Mais informações
    postGraduateThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  36. 2996
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  37. 2997
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  38. 2998
    Mais informações
    Dissertação

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  39. 2999
    Mais informações
    bachelorThesis

    Salvar na lista
    Na minha lista:
  40. 3000
    Mais informações
    Online

    Salvar na lista
    Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por e-mail — Salvar a busca