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2882“... aplicação da lei, com responsabilidades para a defesa nacional. Incorporando a aplicação da lei na defesa...”
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Digital -
2883“...O trabalho se pauta na lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro...”
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postGraduateThesis -
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2886“.... As práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher passam a serem julgados pela Lei 9.099/1995...”
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bachelorThesis -
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2888“..., tecendo comentários sobre a Lei nº 11.770/08, que institui o Programa da Empresa Cidadã. Após, buscamos...”
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Online -
2889“...Esse artigo se debruça sobre a adoção e a aplicação da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para...”
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Online -
2890CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL“... próprio, CapítuloVI – Do Meio Ambiente, e na Lei nº 9.605/98 (Lei de CrimesAmbientais). Diante das...”
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Online -
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2894por Nascimento, Ricardo Barbosa do, Carvalho Filho, Joel Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... c podeia variar obedecendo uma lei de potência do fator de escala na forma c a poderia variar...”
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Dissertação -
2895“... Federal com a legislação infraconstitucional, especialmente a lei nº 13.303/16, dando enfoque as que...”
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postGraduateThesis -
2896“...Criado no ano de 1996 a Lei de nº 9.317 entrou em vigor com intuito de facilitar o recolhimento dos...”
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bachelorThesis -
2897“... sua regulamentação, organização e funcionamento, uma lei específica, a lei nº 8.742, Lei Orgânica da...”
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bachelorThesis -
2898“.../as. Tendo como paramento a Lei de Execução Penal se fará uma breve abordagem tanto da sua efetivação quanto...”
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bachelorThesis -
2899“..., participação social, formas legítimas de participação popular, conhecendo a lei orgânica do município de...”
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postGraduateThesis -
2900“... Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte – Lei Complementar n° 601, sancionada no dia 07 de...”
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bachelorThesis -
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2902“... um universo plano de Friedmann-Robertson-Walker (FRW). Nós escrevemos a lei da conservação da energia...”
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Tese -
2903por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o legislativo, onde se elaboram as leis. Evidencia-se que, a Constituição Federal vigente (arts. 1º...”
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Dissertação -
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2907“.... A Lei 9.096/1995 e Resolução TSE nº 21.841/2004 dispõem quanto o funcionamento e organização dos...”
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bachelorThesis -
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2910“... (2017). Além disso, foi considerada a lei que regulamenta a atuação do estagiário, a Lei do Estágio Nº...”
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bachelorThesis -
2911“... amplamente apontados nas literaturas nacional e internacional. No Brasil, em 2005, com a aprovação da Lei...”
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bachelorThesis -
2912por Costa, Anízia Maria de Britto, Costa, Ana Mônica de Britto, Silva, Vera Lucia, Silva, Fernando Moreira da“... Conservação da Natureza, instituído pela Lei nº 9.985/2000. Os dados foram obtidos por meio de entrevista...”
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Online -
2913“..., tanto anteriormente àinstituição da Lei nº 12.015/09, bem como, e principalmente, após asmodificações...”
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Online -
2914“... também pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal, todavia, encontra limitação no tratamento dado...”
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Online -
2915por Amorim, Darlan Victor Gonçalves de., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no sentido de maior rapidez e eficácia das soluções pelo Poder Judiciário, a edição da lei 8.952/94...”
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Monografia UFRN -
2916A Objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal /por Oliveira, Sealtiel Duarte de., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... efeito, permitiu-se que qualquer juiz ou tribunal poderia declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato...”
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Dissertação -
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2918por Oliveira, Hilderline Câmara de, Carvalho, Denise Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... penitenciário brasileiro que se encontra em decadência e por isso não vem cumprindo o que determina a lei que o...”
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Dissertação -
2919por Eufrázio, Arthur“... 1851 e passou por diversas mudanças e evoluções até a promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases...”
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bachelorThesis -
2920“... at the change proposed by the Law 13.415/2017, that modifies the Lei de Diretrizes e Bases (Law of Guidelines...”
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bachelorThesis