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2841“... que exercem as atividades de exploração e produção de petróleo, em especial com a Lei Federal nº 9.478...”
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Dissertação -
2842O Ensino de música com carater obrigatório : uma análise da situação das Escolas Privadas de Natal /por Figueiredo, Luciana Neves., Mendes, Jean Joubert Freitas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...RESUMO: Esta pesquisa tem como objetivo identificar como anda a implementação da Lei 11.769 que foi...”
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Monografia UFRN -
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2846“... diretrizes para a política urbana, detalhadas no Estatuto da Cidade, ou Lei 10.257/2001. Esta lei prevê o...”
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Online -
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2848“..., diretamente ou mediante concessionárias ou permissionárias desse serviço. Segundo a Lei Federal nº 8.078/1990...”
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Online -
2849por Morais, Andressa“...A Lei Maria da Penha207 entrou em vigor em setembro de 2006 a fim de punir os atos de violência...”
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2850“... de Soberania e Lei; apresentar como ela é identificada e promovida e como ela se impõe na sociedade...”
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2851“... essa modalidade de delito aos crimes incluídos na Lei 8.137/90 (crime contra a ordem tributária...”
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2852“...Produto educacional fruto da dissertação intitulada Outro olhar sobre a lei de conservação das...”
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educationalProduct -
2853“... internação involuntária dos usuários de drogas no Brasil, legitimada a partir da Lei 13.840/2019 que alterou...”
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postGraduateThesis -
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2855“... emendas, realizou alterações no projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados, originalmente proposto...”
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2857“... punitivo engendrado na Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei anticorrupção. Isto porque quando a...”
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bachelorThesis -
2858“... these rights, Law 13,709/2018, known as the General Data Protection Law (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD...”
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2861“...A sociedade tem um papel instituído por lei de controlar os gastos efetuados pelos gestores...”
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bachelorThesis -
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2863“...O ensino da língua portuguesa, de acordo com a Lei 4.024/61, tem em vista, primordialmente...”
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2864“...Este trabalho objetiva apresentar as principais mudanças trazidas pelanova lei de drogas em relação...”
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2865“...), foi aprovada a Lei Orgânica do Ensino (Lei n° 405, de 29 de novembro de 1916, reorganizando o Ensino...”
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2866“... uma lei específica para o turismo no município, a política pública de turismo é contemplada através da...”
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2868“... instituto, à luz da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01), que inaugurou um novo paradigma, tendo como foco...”
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2870“...O presente artigo se propõe a fazer uma breve reflexão acerca do Projeto de Lei em tramitação...”
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2871“... que busca adequar sua realidade com os ideários previstos na Lei de Execução Penal. Assim, as péssimas...”
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2872“... escola pública a partir da Lei n. 10.639/03 e da Lei de n. 11.645/08....”
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Digital -
2873“... pré-sal. Pois, antes disso, vigorava, apenas, a Lei do petróleo, n. 4.798/1997, que estabelecia o...”
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2876“... regulatório que domina o ambiente jurídico-institucional do setor. São apresentados os fundamentos da lei...”
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2877“... oficial, possibilitando a efetivação da Lei 11.645/08, que estabelece a obrigatoriedade do estudo da...”
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2878“... e a Lei 10.639/03 no âmbito do subprojeto História PIBID, na Escola Estadual Antônio Aladim, na...”
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2879“... no presente livro. Tratando do conceito de sistema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esta...”
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Digital -
2880“... sobre o mundo social. Assim como a sociologia, houve outra alteração curricular proposta pela Lei 10.639...”
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