Mostrando 2,641 - 2,680 resultados de 5,424 para a busca '"Lei"', tempo de busca: 0.20s Refinar Resultados
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  6. 2646
    Assuntos: “...Foras-da-lei...”
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  7. 2647
    Assuntos: “...Lei de acesso à informação...”
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  8. 2648
    Assuntos: “...Lei 12.529/2011...”
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  9. 2649
    Assuntos: “...neuroengenharia, fotoestimulação neural, postulado de Hebb, assembleias neurais, Lei do semicírculo...”
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  10. 2650
    Assuntos: “...Lei seca...”
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  11. 2651
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
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  12. 2652
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
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  13. 2653
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc. -...”
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  14. 2654
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  15. 2655
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc.. -...”
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  16. 2656
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
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  17. 2657
    Assuntos: “...Leis...”
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  18. 2658
    “...Após a promulgação da Lei 11.340/2006, uma nova percepção sobre o tratamento oferecido aos casos de...”
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  19. 2659
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  24. 2664
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  25. 2665
    “... extrapatrimonial e como a possibilidade de arcar financeiramente com sucumbência, trazida pela Lei 13.467/2017...”
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  26. 2666
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  28. 2668
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  29. 2669
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  30. 2670
    Assuntos: “...Foras-da-lei...”
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  31. 2671
    Assuntos: “...Sítios. Conectividade. Redes complexas. Lei de potência. Propagação de epidemias. Transição de fase...”
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  32. 2672
    Assuntos: “...Lei nº 13.964/2019...”
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  33. 2673
    Assuntos: “...Lei de potência...”
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  34. 2674
    Assuntos: “...Lei 13.964...”
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  35. 2675
    Assuntos: “...Lei de acesso à informação...”
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  36. 2676
    Assuntos: “...Lei 12.318/2010...”
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  37. 2677
    Assuntos: “...Lei 12.244/2010...”
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  38. 2678
    Assuntos: “...Projeto de Lei do Senado n° 70/2015...”
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  39. 2679
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  40. 2680
    “... estadunidense, e seu expoente no território nacional: a chamada Operação Garantia da Lei e...”
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