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2088por Almeida, Tatiana Glícia Bilro de., Takeuti, Norma Missae., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Lei e transgressão -...”
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Dissertação -
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2093por Cruz, Marília Gabriela Santos da., Schwade, Elisete., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Lei Maria da Penha -...”
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Monografia UFRN -
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2096Assuntos: “...Lei Maria da Penha; Rede de atendimento; Articulação....”
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bachelorThesis -
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2103Assuntos: “...Plano de Carreira, SUAS. Projeto de Lei Complementar....”
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postGraduateThesis -
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2106“...O PROJETO DE LEI DO FUNDO SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DA...”
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Online -
2107“... da Lei nº 12.402/11 a responsabilidade tributária que incidia sobre elas era de acordo com a...”
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2108“... apenas um artigo tratando da questão na Lei nº 9.478/97. Saber quem poderá ser o beneficiário do duto...”
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2111“...O objetivo central presente neste artigo é discutir a aplicação da Lei 10.639/03, articulando o seu...”
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