Mostrando 1,801 - 1,840 resultados de 5,424 para a busca '"Lei"', tempo de busca: 0.15s Refinar Resultados
  1. 1801
    por Portugal
    Assuntos: “...Leis, estatutos, etc.,1850-1598 (Philipp I)....”
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  2. 1802
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  3. 1803
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
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  4. 1804
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  5. 1805
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  6. 1806
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  7. 1807
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  8. 1808
    Assuntos: “...Lei 13.467/2017...”
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  9. 1809
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  10. 1810
    “... regulamentação específica para a disciplina da proteção de dados pessoais. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de...”
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  11. 1811
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  12. 1812
    Assuntos: “...Lei Geral de Proteção de Dados...”
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  13. 1813
    “... bibliográfica da redação do Projeto de Lei nº 321 de 2012, que tem como intuito trazer um tratamento especial...”
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  14. 1814
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  15. 1815
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  16. 1816
    “... Defesa do Consumidor (Lei Federal n 8.078/90) serem aplicadas no âmbito das relações jurídicas formadas...”
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  17. 1817
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  18. 1818
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  19. 1819
    Assuntos: “...Lei de evolução da densidade de matéria escura...”
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  20. 1820
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  21. 1821
    “...A finalidade deste artigo é realizar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03 no contexto escolar, na...”
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  22. 1822
    por Brasil.
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc. -...”
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  23. 1823
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  24. 1824
    por Brasil.
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  25. 1825
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  26. 1826
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  27. 1827
    Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
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  28. 1828
    Assuntos: “...Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]....”
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  29. 1829
    Assuntos: “...Lei de responsabilidade fiscal....”
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  30. 1830
    Assuntos: “...Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]....”
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  31. 1831
    Assuntos: “...Lei 10.639/2003...”
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  32. 1832
    Assuntos: “...Lei de falência...”
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  33. 1833
    Assuntos: “...Lei de Crimes Ambientais...”
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  34. 1834
    Assuntos: “...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
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  35. 1835
    Assuntos: “...Lei 11.101/2005...”
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  36. 1836
    Assuntos: “...Lei nº 13.300/16...”
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  37. 1837
    Assuntos: “...Lei de acesso à informação...”
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  38. 1838
    Assuntos: “...Lei 155/2016...”
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  39. 1839
    Assuntos: “...Lei do Perse...”
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  40. 1840
    Assuntos: “...Lei de Acesso à Informação...”
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