Resultados da busca - "Lei"

1641

Política nacional de recursos hídricos : Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997. -

por Brasil.

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1642

Código tributário nacional : Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 : comentado e anotado /

por Brasil., Silva, Volney Zamenhof de Oliveira., Martins, Alan.

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1643

Organizações sociais de saúde e a lei de acesso à informação : transparência, economicidade e eficiência /

por Zaganelli, Juliana Costa., Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo., Bahia, Lígia.

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1644

CLT em debate : anais do Congresso Comemorativo do Cinqüentenário da Consolidação das Leis do Trabalho. -

por Congresso Comemorativo de Cinqüentenário da Consolidação das Leis do Trabalho (1993 : Brasília, DF)

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1645

Manual de verificação e habilitação de créditos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas /

por Altemani, Renato Lisboa, Silva, Ricardo Alexandre da

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1646

Ação declaratória de constitucionalidade: à luz da Lei 9.868/99, que regulamentou o instituto/

por Carvalho Neto, Inacio de
Assuntos: “...Leis -...”

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1647

Lei do inquilinato : dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes /

por Brasil.

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1648

O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais /

por Barros, Suzana de Toledo.

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1649

Violência doméstica e familiar contra a mulher : Lei 11.340/06 análise crítica e sistêmica /

por Porto, Pedro Rui da Fontoura.

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1650

Estrutura, análise e interpretação de balanços : de acordo com a nova lei das S.A. /

por Franco, Hilário

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1651

Reforma Administrativa : Decreto-lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e Legislação Complementar /

por Brasil.

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1652

Dos crimes de preconceito de raça ou de cor: Comentários à lei 7.716/89

por Tejo,Célia Maria Ramos.

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1653

A lei da selva : estratégias, imaginário e discurso dos militares sobre a guerrilha do Araguaia /

por Studart, Hugo.

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1654

A cidade e a lei : legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo /

por Rolnik, Raquel

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1655

Estrutura, análise e interpretação de balanços : de acordo com a nova lei das S.A. /

por Franco, Hilário

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1656

Comentários ao código de processo civil : de acordo com a lei n. 13.256/2016 /

por Streck, Lenio Luiz, Nunes, Dierle, Cunha, Leonardo Carneiro da, Freire, Alexandre

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1657

Código de processo penal : (Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941) /

por Brasil., Naves, Nilson Vital

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1658

Código comercial : Lei n. 556, de 25.06.1850, atualizada e acompanhada de Legislação Complementar... /

por Brasil., Oliveira, Juarez de

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1659

Penas Alternativas: As novas Sanções do Direito Penal Brasileiro à luz da Lei 9.714/98/

por Sousa, Sônia Abrantes de., Cunha, Djason Barbosa da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Lei 9.714/98 -...”

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Monografia UFRN

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1660

Lei, cotidiano e cidade : polícia civil e práticas policiais na São Paulo republicanana (1889-1930) /

por Souza, Luis Antônio Francisco de.

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1661

Prática do impôsto do sêlo : comentários práticos à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo /

por Pacheco, José da Silva

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1662

Alienação parental : aspectos materiais e processuais da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 /

por Figueiredo, Fábio Vieira., Alexandridis, Georgios.

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1663

Imposto de renda das empresas : interpretação e prática : atualizada pela Lei nº 8.541/92 /

por Higuchi, Hiromi, Higuchi, Fábio Hiroshi

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1664

Entre as leis da ciência, do estado e de Deus : o surgimento dos presídios femininos no Brasil /

por Angotti, Bruna

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1665

A competência regulatória no setor do gás sob a perspectiva da lei federal 11.909/2009

por Villarim, Gabriel Dantas
“... pela Lei Federal 11.909/2009 para ser aplicado ao setor de gás natural. Isto se justifica em virtude da...”

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Animation

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1666

A execução do Plano Plurianual 2012-2015, pela União, nas Leis Orçamentárias Anuais do quadriênio

por Simoes, Samuel Santos
“...Analisaram-se as leis do orçamento anual da União, no quadriênio 2012-2015, quanto à execução dos...”

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bachelorThesis

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1667

Lei de Kaldor- Verdoorn: Uma análise da produtividade do trabalho industrial no Brasil de 2002-2016

por Nascimento, Ian Carlos Moreira do
Assuntos: “...Lei de Kaldor-Verdoorn...”

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bachelorThesis

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1668

Adolescentes em conflito com a lei: a saga das punições na rota da exclusão social

por Nunes, Cléa Nadja Roseno de Castro
Assuntos: “...Adolescentes em conflito com a Lei...”

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Dissertação

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1669

Lei Maria da Penha: uma análise crítico-feminista de sua aplicação no Município de Caicó/RN

por Brito, Luisa Medeiros
Assuntos: “...Lei Maria da Penha...”

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Dissertação

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1670

Lei Maria da Penha: uma análise da efetividade do eixo socioeducativo no Rio Grande do Norte

por Silva, Mikarla Gomes da
Assuntos: “...Lei Maria da Penha...”

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Dissertação

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1671

Celebrações do centenário da lei de 1827 no Rio Grande do Norte: história e(em) imagem

por Victor, Beatriz Raquel Soares

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1672

Ventres sem leis: os rumos do parto humanizado no Brasil e o combate à violência obstétrica

por Oliveira, Lais Tainá Trindade
“... torno da violência obstétrica, a partir de leis, projetos de leis e resoluções, além de identificar...”

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1673

A alienação parental em face dos idosos: aplicação analógica da Lei n° 12.318/2010

por Fagundes, Patrícia Fernanda de Albuquerque

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1674

As contribuições da Lei de Liberdade Econômica no processo de desburocratização do Empreendedorismo no Brasil: conquistas e perspectivas

por Lima, Rafael Cunha de Figueiredo
Assuntos: “...Lei de Liberdade Econômica...”

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1675

O Simples Nacional e a inclusão dos escritórios de advocacia: impactos trazidos pela nova lei

por Caldas, Anna Amélia Soares de Araújo
Assuntos: “...Leis Complementares nº 123/06 e nº 147/14...”

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1676

Política nacional de recursos hídricos : lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 /

por Brasil.

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1677

Sociedades por ações : (comentários ao decreto-lei n. 2627, de 26 de setembro de 1940) /

por Valverde, Trajano de Miranda.

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1678

Direito da arte /

por Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus, Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Franca Filho, Marcílio Toscano, Mamede, Gladston
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc.....”

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1679

Código florestal Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; Proteção a fauna Lei nº 5.197, de 3 de...

por Brasil., Brasil., Brasil.

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1680

Lei da anistia em debate : audiência pública, na CCJC, sobre o Projeto de Lei 573/2011, realizada...

por Brasil.

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