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5337por Rocha, Valéria Maria Lacerda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... das leis. Inicialmente, já em 1891, foi adotado o controle jurisdicional difuso ou concreto, de origem...”
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Dissertação -
5338“... constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado...”
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Dissertação -
5339por Silva, Rodrigo Otávio da., Rocha, Raimundo Nonato Araújo da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., Leis, Relatórios e Resoluções), analisamos detalhadamente a geografia médica do HCJB, relacionando os...”
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Dissertação -
5340por Bouchardet, Fernanda Capurucho Horta., Vieira, Duarte Nuno., Caldas, Inês Alexandra Costa de Morais.“...--se uma nova postura perante a interpretação das leis vigentes relativas à avaliação pericial...”
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Tese -
5341por Sampaio, Ana Tania Lopes., Cavalcanti, Kátia Brandão., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... transdisciplinar: 1º Encontro - saber criar; 2º Encontro - saber reconhecer as leis da natureza com ênfase na...”
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Tese -
5342por Souza, Bela Julliane Barbosa de., Ferreira, Ângela Lúcia de Araújo., UNiversidade Federal do Rio Grande do Norte.“... reforçam a urgência na adoção de medidas preservacionistas. A ausência de leis focadas na gestão e proteção...”
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Dissertação -
5343“... as proporções das leis de Mendel, e 75% desses marcadores apresentaram distorção de segregação, com aumento da...”
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Dissertação -
5344por Barros, Alan Dias., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituições, ao mesmo tempo em que o Judiciário participa da realização da democracia, como aplicador das leis...”
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Dissertação -
5345Famílias governamentais : A expressão de mineiridade no mandonismo local : Passos - MG : 1889-1850 /por Andrade, Maria Eliane Serafim de., Carvalho, Edgard de Assis., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.“... especial, a terra.#$&O Coronel na liderança política cria suas próprias leis, mesclando força política e...”
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Tese -
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