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5100“...Resumo: As leis e Normas ambientais de despejo de efluentes estão cada vez mais aplicáveis e...”
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Dissertação -
5101por Aguiar, Leonlene de Sousa., Lima, Zuleide Maria Carvalho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... específica de unidade de conservação da natureza e a outra parte por leis mais abrangentes (setor Norte...”
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Dissertação -
5102por Pinheiro, Frederico Leão., Dimenstein, Magda Diniz Bezerra., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídicas, leis, edificações de serviços. Isso sob o pano de fundo da articulação entre a alienação mental...”
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Tese -
5103por Brito, Anderson Dantas da Silva., Peixoto, Renato Amado., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... espaço. Para a construção de nosso objeto perscrutamos leis e decretos provinciais, estaduais, e...”
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Dissertação -
5104“... controle de constitucionalidade concentrado das leis e da execução orçamentária, diante da morosidade e...”
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Dissertação -
5105“... significativos avanços garantidos pelas leis específicas que garantam aos PDs o direito à cidadania, o ambiente...”
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Dissertação -
5106por Sousa, Adriana Sbroggio de., Goulart, Solange Virgínia Galarca., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., denominada de compreensão, foram levantadas as leis, normais e condicionantes ambientai. Posteriormente, foi...”
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Dissertação -
5107por Fernandes, Manoel Reginaldo., Dantas Neto, Afonso Avelino., Barros Neto, Eduardo Lins de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... adequar às severas leis ambientais. Isto tem despertado o interesse de desenvolver pesquisas no sentido de...”
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Tese -
5108por Silva, Rute Régis de Oliveira da., Cabral Neto, Antônio , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Município de Natal, leis, resoluções e decretos nacionais. A pesquisa bibliográfica oportunizou uma revisão...”
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Tese -
5109por Mota, André Luís Novais., Chiavone Filho, Osvaldo., Nascimento, Cláudio Augusto Oller do., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A crescente preocupação com o meio ambiente, além de leis cada vez mais rígidas para quem polui...”
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Tese -
5110“... constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado...”
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Dissertação -
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