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5041por Fernandes, Manoel Reginaldo., Dantas Neto, Afonso Avelino., Barros Neto, Eduardo Lins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... por óleo diesel e as severas leis ambientais têm despertado pesquisas no sentido de substituir os...”
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Dissertação -
5042por Costa, Maria José., Gomes, Rita de Cássia da Conceição., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fundiária brasileira passando pela doação de Sesmarias, Leis de Terras, Estatuto da Terra e I Plano Nacional...”
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Dissertação -
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5055por Gomes, Edna Maria Rangel de Sá., Morais, Maria Arisnete Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... documentos do Departamento de Educação, leis e decretos do Governo, além de pesquisas no Jornal manuscrito O...”
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Tese -
5056por Leão, Gudson Barbalho do Nascimento., Martins, Leonardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... alterado ao longo dos anos (por meio de leis esparsas), ainda guarda resquícios de sua origem policialesca...”
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Dissertação -
5057por Oliveira, Bruno Camilo de., Alves, Daniel Durante Pereira.A, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Preservador das leis naturais; g) por fim, analisar a importância de Newton para a metafísica moderna e a...”
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Dissertação -
5058“... estrutura previdenciária, como, leis, decretos e documentos elaborados pelos Assistentes Sociais do INSS...”
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5071por Pereira Júnior, Marcus Vinícius., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e as políticas públicas relativas às crianças e adolescentes, com ênfase na elaboração das leis...”
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Dissertação -
5072por Santos, Renato Marinho Brandão., Arrais, Raimundo Pereira Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... estudo matérias do jornal A Republica, do Diario de Natal, resoluções e editais municipais, leis e...”
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Dissertação -
5073por Sampaio, Ana Tania Lopes., Cavalcanti, Kátia Brandão., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... necessários AA prática transdisciplinar: 1ª Encontro saber criar; 2ª Encontro saber reconhecer as leis da...”
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Tese -
5074“... obtenção da correta decisão judicial (leis, precedentes e consciência do juiz), dos problemas da impunidade...”
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Dissertação -
5075por Teixeira Neto, Euclides., Morais, Maria Arisnete Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...: Mensagens Governamentais, Leis e Decretos do Governo, provenientes do Instituto Histórico e Geográfico do...”
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Dissertação -
5076“... pesquisa documental, por meio da qual analisamos leis, projetos, decretos, documentos sobre projetos e...”
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Dissertação -
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