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  1. 5001
    “... instante de tempo a partir das estimativas dos parâmetros da planta, que são geradas por leis chaveadas...”
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  2. 5002
    “... realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos...”
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  8. 5008
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  10. 5010
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  17. 5017
    “... do país, se refugiando no Uruguai. Os militares tomaram conta do poder com várias leis que suprimiam...”
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  18. 5018
    “...-julgadora. Nesse panorama, diante da autonomia, que conferida pelas leis de criação das agências reguladoras...”
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  19. 5019
    “... hoje, dependem decisivamente das Leis de Incentivo a Cultura, o que denota uma ausencia de politica...”
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  20. 5020
    “... disciplina e a obediência as leis impostas por ele, construindo assim, um mundo de ilusões, em que o amor...”
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  21. 5021
    “... compatibilidade das leis e dos atos normativos frente à Constituição: o incidente de argüição de...”
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  22. 5022
    “... governamentais tem elaborado leis e medidas sobre a disposição de resíduos da construção civil (CONAMA...”
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  23. 5023
    “... isolação térmica, somada ao advento de novas leis que regulam os requisitos mínimos de conforto...”
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  24. 5024
    “... os impedimentos de se responsabilizar por elas, não as efetiva. Haja vista as leis e...”
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  25. 5025
    “... enfrentamento da pandemia nas destinações analisadas foi no sentido de criar um marco regulatório (leis e...”
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  26. 5026
    “... influenciado por setores religiosos, inclusive no tocante a criação e aprovação de leis no Congresso Nacional...”
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  27. 5027
    “... ambiental, atendendo aos requisitos atribuídos através de leis e normas. Como sugestões de melhorias...”
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  28. 5028
    “... trabalhadora, como também, reformulações na política de educação do ensino superior, através de Leis, decretos...”
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  29. 5029
    “... alterações com criação de leis, normas e pactos, que traz avanços no que se refere à melhoria dos serviços...”
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  30. 5030
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  38. 5038
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  39. 5039
    “..., foi possível chegar a "Nova Medicina", defendida por Ryke Geerd Hamer, apresentando cinco leis...”
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  40. 5040
    “... Sant Anna (2004) e inclui Leis, Decretos, Planos e outros instrumentos. Utiliza-se aqui de uma...”
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