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4961“... estudo também busca identificar as bases legais e normativas, ou seja, algumas reformas e leis, sobre a...”
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bachelorThesis -
4962“... Ministério da Marinha, das informações contidas no jornal A República e nas Leis do Império Brasileiro...”
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bachelorThesis -
4963“... em sociedade e nas leis que regulamentam direitos que alcancem esse público que sofre com a exclusão...”
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bachelorThesis -
4964“... condições de trabalho extremamente precarizadas, bem longe da regulamentação da Consolidação das Leis do...”
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bachelorThesis -
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4966por Siqueira, Gabriela Fernandes de., Arrais, Raimundo Pereira Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., demonstraram como muitas leis foram ressignificadas ou descumpridas, destacando as continuidades existentes...”
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Dissertação -
4967por Barros, Augusto César, Barbalho, Sabrina Freire, Gomes, Rafaela Paula, Morais, Ana Heloneida Araújo“... as Quatro Leis da Nutriçáo. Em pacientes com transtornos mentais náo é diferente, a alimentaçáo tem que ser...”
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Online -
4968por Moura, José Gledson Nogueira., Costa, Homero de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de Cultura (PNC).O trabalho se constituiu através de pesquisa documental (Leis) acerca do que se...”
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Dissertação -
4969por Rodrigues, Marta Bezerra., Menezes, Antônio Basílio Novaes Thomaz de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... consonância com o Estado, materializado por meio de leis, regimentos escolares e práticas discursivas...”
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Dissertação -
4970por Andrade Neto, Sebastião Gomes de., Pereira, Marcelo Gomes., Bielscowsky, Roberto Hugo., Universidade federal do Rio Grande do Norte.“... percolante, tamanho médio dos algomerados, etc. são descritas por meio de leis de pot~encia e expoentes...”
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Dissertação -
4971“... amplamente conhecida na literatura, as leis chaveadas são projetadas diretamente para os parâmetros do...”
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Tese -
4972“... extensão da estatística de Boltzmann-Gibbs). Segundo esta conjectura, as leis de escala que variam com o...”
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Tese -
4973“... conversão apresentadas seguem leis de formação genéricas, passíveis de serem incluídas em algoritmos...”
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Tese -
4974“... a este respeito, e a questão que agora se coloca é se o atual sistema de princípios e leis...”
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Digital -
4975por Silva, Maria de Lourdes dos Santos., Ramalho, Betânia Leite., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... bibliográfica apoiada em documentos oficiais (Leis, Decretos, Pareceres) em volvendo a clientela do Ensino Médio...”
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Monografia UFRN -
4976“... de ensino e os desafios da atualidade. Foi realizada também uma pesquisa exploratória das leis...”
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bachelorThesis -
4977“... apresentadas seguem leis de formação genéricas, passíveis de serem incluídas em algoritmos...”
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doctoralThesis -
4978“... pagar quantia certa, porquanto as Leis nº 8.952/1994 e 10.444/2002 já previam a aplicação das medidas...”
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bachelorThesis -
4979“... conquistas da população idosa na efetivação de leis constitucionais que promovessem a dignidade da pessoa...”
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bachelorThesis -
4980“... biblioteca deve ser um ambiente acessível. Relata as principais leis brasileiras que tratam da inclusão e os...”
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bachelorThesis -
4981Contra a corrente? o controle social na política de assistência social em Natal no período 2013-2016“... atas; documentos sobre o processo eleitoral da gestão 2013-2015, regimento interno do CMAS/Natal e leis...”
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bachelorThesis -
4982“... suas leis, bem como o desenvolvimento de novos mecanismos e equipamentos. Constatamos assim, que a...”
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bachelorThesis -
4983“... internet, como: livros publicados acerca do tema, artigos, monografias, teses, leis e resoluções da...”
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bachelorThesis -
4984“... the subject matters on its history long, including the Education Law (Leis de Diretrizes e Bases da Educação...”
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Dissertação -
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4992“..., incluindo a Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Decretos, Resoluções e documentos participantes...”
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Dissertação -
4993“... privatização do espaço, indiferença às leis existentes e fragmentação, ou não integração, ao planejamento e...”
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Dissertação -
4994por Oliveira, Domingos Sávio Silva de., Costa Sobrinho, Pedro Vicente da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., mediante o estudo de algumas leis sancionadas em 1990-1997.#$&This work evaluates the organization...”
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Dissertação -
4995por Amorim, Hananiel de Souza., Menezes, Antônio Basílio Novaes Thomaz de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de normalização e biopolítica. As principais fontes foram: Leis, Decretos, Relatórios, Mensagens...”
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Dissertação -
4996“... reduzido a 1 pela introdução das leis de controle que regem a saída de produtos do reator. Os resultados...”
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Dissertação -
4997por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... avalanche de Leis Ordinárias, a instabilidade jurídica que tem se formado no panorama nacional. Em...”
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Dissertação -
4998por Rocha Neto, João Mendes., Solino, Antônia da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... decorrência de desrespeito às leis de ordenamento do solo e da grande pressão imobiliária existente na área...”
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Dissertação -
4999por Moura, Ezequias Viana de., Tinôco, Dinah dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... analisadas normas e leis referentes à pesquisa agropecuária nos Estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e...”
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Dissertação -
5000“..., dialogamos com Leis e os Decretos do Governo do Rio Grande do Norte; Relatórios e Mensagens Governamentais; o...”
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bachelorThesis