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4881“..., surgem inúmeras leis que se propõem minimizar o tratamento jurídico do risco, porém, faltam a elas um...”
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4882“..., especificamente aquele produzido por quem tem a responsabilidade de aplicação das leis e sobre...”
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4883“... intuito de substituir ou sobrepor demais diretrizes projetuais, normas técnicas e leis, mas sim somarem-se...”
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4884“... soberano. Nesse diapasão, valores como a liberdade, igualdade e o império das leis foram sendo consolidados...”
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Dissertação -
4885Uma aproximação da realidade de famílias que tem crianças com deficiência: desafios e enfrentamentos“... dos desafios cotidianos das famílias atendidas. Teve como embasamento leis constitucionais de defesa...”
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bachelorThesis -
4886“... programa de atuação. Através de suas Leis, discrimina a origem e o montante dos recursos obtidos, a...”
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bachelorThesis -
4887“... funcionários deficientes. Foram abordados os temas principais no referido trabalho: Recursos Humanos, Leis e...”
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bachelorThesis -
4888“... descritivo, por meio da revisão bibliográfica e consultas a leis e outros documentos oficiais relativos ao...”
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bachelorThesis -
4889“... leis que buscam fiscalizar a transparência governamental com a utilização da Accountability vão...”
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bachelorThesis -
4890“..., tendo em vista que a mesma sociedade que cria leis para proteção da infância, legitima determinadas...”
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bachelorThesis -
4891“... direitos e garantias assegurados pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT....”
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bachelorThesis -
4892“... como uma de suas principais funções, garantindo melhor aplicação das leis. Para exercer seu papel de...”
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bachelorThesis -
4893“... republicano atrelado à noção de governo das leis e da razão científica, amplamente moderno. Neste sentido...”
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4894
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4895por Lourenço, Suzana“... Paulista (LNP). Enfatizamos a necessidade da incorporação - nas normas, leis e instrumentos de aplicação e...”
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4896“... admitida, com regulamentação própria, a partir de leis e entendimentos jurisprudenciais, e, enfim, foi...”
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4897“... mero ato de refletir, para si mesmo, leis onde seja permitido descobrir o universal sob o qual há de...”
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4898“...: leis, princípios, ferramentas e técnicas externas para a produção de conhecimento disciplinar integral...”
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Online -
4899por Padilha, Liana Carlan., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... leis editadas, o Estado passou a intervir de maneira mais consistente na ordem econômica. Nesse sentido...”
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Monografia UFRN -
4900“... conta de explicação e de estrito, de ceteris paribus, e das leis do acaso. Eles avançam uma...”
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Digital -
4901por Azevedo, Pablo Guimarães., Silva, Aldo Aloísio Dantas da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sua maioria ligados uns aos outros. A aplicação das leis ambientais aliada ao Zoneamento Ambiental...”
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Monografia UFRN -
4902“... deficiência em projetos de design. Isto acontece, em especial, devido ao surgimento de diversas leis e acordos...”
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bachelorThesis -
4903“..., efetivar leis ambientais, alocar lixeiras, sanear e estabelecer outras ações....”
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bachelorThesis -
4904“... pesquisas e preocupações pelo mundo. Esta situação resultou em leis mais rigorosas quanto à emissão de...”
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Dissertação -
4905“... irretroatividade das leis, o que acaba por restringir do âmbito de proteção do Estatuto do Idoso aqueles...”
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bachelorThesis -
4906“... estes conceitos. Apresenta leis, decretos e normas públicas pertinentes à preservação documental...”
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bachelorThesis -
4907por França, Raimundo Nonato Cunha., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... documentos (Plano de Governo, Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentária, Jornais, Leis aprovadas...”
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Dissertação -
4908
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4910
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4911“..., ensejado nas Ordenações Filipinas e nos inúmeros decretos, alvara¡s e leis expedidos pelo...”
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Online -
4912“... teoricamente protegidas por leis de preservação ambiental. É demonstrado que as concessões de recursos públicos...”
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Monografia UFRN -
4913por Bezerra, Claudionor Gomes., Albuquerque, Eudenilson Lins de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de Cantor; (ii) as leis de escala entre a largura total das bandas de volume e o número de camadas...”
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Tese -
4914por Silva, Maria da Conceição., Morais, Maria Arisnete Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... documentos do Departamento de Educação, leis e decretos do governo, mensagens de governadores, livros...”
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Dissertação -
4915por Sales, Lidiane dos Anjos., Santos, Joseneide Souza Pessoa dos., Araújo, Genilda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... violência contra criança. Destacou-se inicialmente, análise sobre o desenvolvimento das leis de proteção à...”
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Monografia UFRN -
4916por Gros, Frédéric“...Negar-se a obedecer às ordens de um superior incompetente ou a leis injustas, resistir ao professor...”
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Digital -
4917“... no projeto arquitetônico foram estabelecidas as seguintes etapas: análise das leis, normas e instruções de...”
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bachelorThesis -
4918“... e Educação Inclusiva, bem como na pesquisa documental. Nesse sentido, recorremos a algumas leis que...”
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bachelorThesis -
4919“... campo, o qual buscou instrumentos, como; literatura técnica e científica, as leis, as normas, as fotos...”
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bachelorThesis -
4920“... 306/04 e nº 222/18, à Resolução nº 358/05 do CONAMA, às normas ABNT NBR nº 10004 e 12808 e às leis...”
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bachelorThesis