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4610“... reformulou sua política de gestão de riscos e desastres, promulgando a Lei nº 12.608, com base nestas...”
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Dissertação -
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4614por Santana, Luanda Sinthia Oliveira Silva, Carvalho, Tatiani da Silva, Martins, Ivis Vinicius de Oliveira de, Costa, Sufia de Jesus, Sousa, Lucas de Freitas Leite de, Sousa Junior, Gilberto de, Silva, Alan Rodrigues da, Silva, Fábio Vinícius Ferreira, Assunção, Samuel Torres de, Amaral, Salomão Mendes, Barbosa, Maria Clara Nolasco Alves, Nogueira, Danillo Déric Carvalho, Nogueira, Pollyanna SpíndolaMais informações
Online -
4615por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... legais, contidas na Lei n° 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, perpassando...”
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Dissertação -
4616por Ikuno, Luciana Miyuki., Niyama , Jorge Katsumi., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“..., conclui-se que esta não se ajusta à Lei de Lotka. Verifica-se que, por meio da análise de inferência...”
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Dissertação -
4617“... quilômetros da capital - Natal, criada em 18 de julho de 2003, pelo Decreto Lei estadual N.º 8.349, para a...”
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Tese -
4618por Dantas, Thomas Kefas de Souza., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de patente, para então confirmar ou não a nossa hipótese de que o artigo 71 da Lei de Propriedade...”
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Dissertação -
4619por Castro, Márcia da Silva Pereira., Sousa, Lincoln Moraes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em 2003, ela reafirma os princípios democráticos da Lei...”
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Dissertação -
4620“... ajustamento de resultados, que inclui balanço hídrico, lei de Darcy e balanço de cloreto. A qualidade da água...”
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Dissertação -
4621por Oliveira, Maria Patrícia Costa de., Ferreira, Adir Luiz , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dans le stage curriculaire de l'EI. Comme objectif general on a cherché a contribuer la formation des...”
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Dissertação -
4622por Medeiros Neto, Xisto Tiago de., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... República e ordenação instrumental prevista na Lei da ação civil pública e na parte processual do Código de...”
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Dissertação -
4623por Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da., Freire, Fátima de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... poucos, representados na democracia pelos políticos e burocratas, afeta a vida de toda a sociedade. A lei...”
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Dissertação -
4624por Lauande, Maria de Fátima Ribeiro Franco., Castro, Alda Maria Duarte Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... encontram suporte na Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional nº 9.394/96 e no Parecer 09/2001, que...”
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Tese -
4625por Rocha, Adriana da Silva., Castro, Alda Maria Duarte de Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... No Brasil, essas características encontram suporte na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°.9.34...”
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Dissertação -
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