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4332“... rotuladas como mais baseadas em princípios ou regras são mais latentes.Artigo 3 - CONTRIBUIÇÃO DA LEI DO BEM...”
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4333“... de 1995 foi aprovada a Lei n. 9.249/95 que, complementando medidas econômicas do referido Plano...”
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4335“... Ciências Contábeis. Artigo 2 - Representatividade dos incentivos fiscais da lei de informática no resultado...”
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4341por Vicente Luz Nascimento, Francisco, Erislene da Silva, Wislene, Adriano Luz Nascimento, Francisco, Pereira de Oliveira Júnior, Lourival, Alberto de Sousa, Evandro, Alvarenga Aragão, Janaína, Layza de Brito Pereira Lima, Hilziane, Moura Gonçalves, Yana, Rodrigues Leal Moura , Virna, Adriana Sousa Meneses Brandão , Socorro, Martins Granja Cavalcanti , Maria Alina, Jesus Oliveira, Antonia Marina, Kassia Leal e Silva , Rita, Silva Figueiredo , LucianoMais informações
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4342por Oliveira, Rosangela Silva., Stamatto, Maria Inês Sucupira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... reforma no serviço público no Estado do Maranhão autorizada pela Lei Estadual 554/1910 e Decreto 99/1910...”
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4343por Chaves, Giovanni Weine Paulino., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... defender a solução desse problema com aprovação do projeto de Lei n.° 3.605/2004 ou do projeto do novo...”
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4344O currículo escolar : uma análise na perspectiva da inclusão de alunos com deficiência intelectual /por Oliveira, Érika Soares de., Martins, Lúcia de Araújo Ramos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... deficiência seja garantido por lei constitucional, a escola, locus desse estudo, ainda não percebeu a dimensão...”
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Dissertação -
4345por Ferreira, Ana Mônica Medeiros., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Estado na economia. E, finalmente foram trazidos os incentivos fiscais da Lei nº 11.116/2005 em face dos...”
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Dissertação -
4346por Lima, Marcus Vinicíus do Nascimento., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do benefício dos interesses da lei e não da vontade do legislador. O trabalho foi desenvolvido...”
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Dissertação -
4347por Sousa, Rutilene Santos de., Lopes, Denise Maria de Carvalho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... público ou privado, de acordo com a lei12.244/24 de maio de 2010. Concebemos a ideia de que este espaço...”
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Dissertação -
4348Sapateiros despolitizados : o caso das cooperativas de fornecimento de mão-de-obra de Itapipoca/CE /por Farias, Fábio André de., Pedreira Filho, Valdemar S., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... associativos tem servido como suporte jurídico para a supressão dos direitos dos trabalhadores mesmo que a lei...”
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Dissertação -
4349por Santos, Anne Gabriella Dias., Araújo, Antonio Souza de., Souza, Luiz Di., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... produção mundial. No Brasil, a Lei nº 11.097, determina que todo diesel vendido no país, deve ser...”
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Dissertação -
4350por Costa, Simone da Silva., Valery, Françoise Dominique., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... que conduzem a concretização desse direito? Como a Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) pode contribuir...”
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4351por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do Poder Executivo diligenciar para que a lei que disciplina esse regime aduaneiro seja efetivamente...”
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Dissertação -
4352“... demonstrativo não era obrigatória (em 2007, a Lei n° 11.638/2007 passou a exigir a publicação da DVA pelas...”
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Dissertação -
4353“... desenvolvida, é estabelecido em leis locais e é fiscalizado por agência federal. O salário brasileiro é...”
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Dissertação -
4354por Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros., Domingos Sobrinho, Moisés., Albuquerque, Luiz Botelho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... docente assume toda uma posição paterna, como realizador da lei e dos limites, como também assume a...”
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Tese -
4355“... preceitos legais emanados pela LDB (Lei 9394/96) no concernente ao Curso de Ciências Contábeis no Estado de...”
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Dissertação -
4356“... com a inserção da educação ambiental no âmbito da instituição, conforme determina a Lei nº9.795/99...”
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Tese -
4357por Dantas Filho, Raimundo Silvio., Aragão, Ana Lúcia Assunção., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... a integração entre pais, alunos, servidores, professores e comunidade. A lei de Diretrizes e Bases...”
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Tese -
4358por Sousa, Emanuella Gracy Nunes Cadó., Souza, Cimone Rozendo de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... município de Macaíba/RN, levando em consideração a implementação da Lei da Alimentação Escolar, 11.947 de...”
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Dissertação -
4359por Frota, Teresa de Liseux Lopes., Miranda, Orlando Pinto de., Maldonado, Simone Carneiro., Teixeira, Maria Lina Leão., Ferreira, Brasília Carlos., Lopes Júnior, Edmilson, Almeida, Maria da Conceição., Dantas, Antônio Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... social e seu cotidiano. Com tal busco analisar os elementos da cultura constituída, os valores, a lei do...”
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Tese -
4360por Santos, Renata Silva., Menezes, Rejane Maria Paiva de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde em 1990, em seus níveis de...”
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Dissertação