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4177“...: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DE COMPANHIAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA ANTES E APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI...”
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Online -
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4181“... estimados por volume de efluente tratado). A fim de verificar a regulamentação da lei brasileira dos...”
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Dissertação -
4182“.... Dentre esses direitos, está o direito de brincar. No entanto, não basta prever em lei; é necessário...”
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Dissertação -
4183por Conserva Filho, Madiel de Sousa., Oliveira, Marcel Vinicius Medeiros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... é justificada pela aplicação de uma lei de refinamento (possivelmente com a prova de certas...”
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Dissertação -
4184por Oliveira, Hugo Sérgio Medeiros de., Marinho, George Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...-empíricas, válidas para escoamento de ar induzido em canais e com dados obtidos através da 1ª lei da...”
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Dissertação -
4185por Paiva, Naia Valeska Maranhão de., Mazaro, Rosana Mara ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... biodiversidade. A gestão participativa, nessas áreas, é garantida através da Lei do SNUC (9.985/00) e do...”
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Dissertação -
4186por Lima, Alexsandro Pereira., Carvalho Filho, Joel Câmara de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tamanhos de hot spots" para encontrar uma relacao em lei de potencia entre as dimensoes da cabeca do jato e...”
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Tese -
4187por Azevedo Neto, Aluísio., Fontes, Francisco de Assis Oliveira., Barbosa, Cleiton Rubens Formiga., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ambiente em 21,6% e ganho energético útil de 26,7%, em função da melhora na eficiência da 1ª Lei da...”
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Dissertação -
4188por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... individuais indisponíveis na primeira Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Estadual de 1981. Enfatiza a...”
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Dissertação -
4189por Barbosa, Eliedna de Sousa., Cavalcanti, Guilherme de Albuquerque, Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... seguinte e das receitas correntes, verificando o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
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Dissertação -
4190“... administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais, o Código Penal, a Constituição...”
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Dissertação -
4191por Firmino, José Emerson., Paulo, Edilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“...Resumo: A aprovação da Lei nº 11.638/07 acelerou o processo de convergência das normas locais às...”
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Dissertação -
4192por Sousa, Claudia Santos Martiniano., Uchôa, Severina Alice da Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e...”
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Tese -
4193por Silva, Kelson de Oliveira., Fonseca, Maria Aparecida Pontes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., tomou-se como referência o art. 10, da Lei 7.661/88 por estabelecer que as praias são bens de uso comum...”
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Dissertação -
4194por Menezes, Suzaneide Ferreira da Silva., Clementino, Maria do Livramento Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Lei Complementar nº. 001/2000 GP/PMM; o segundo refere-se a reforma na prática a partir das falas dos...”
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Tese -
4195por Araújo, Carlos Alexandre Amaral., Vasconcelos, Manoel Silva de., Albuquerque, Eudenilson Lins de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... compreensão sobre sua localização e leis de potência. Calculamos o espectro de emitância da radiação...”
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Tese -
4196“... municípios brasileiros e o Projeto de Lei de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes em Natal...”
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Dissertação -
4197“... hoje é a influência das instituições nos resultados obtidos, dentre os quais as regras, leis e...”
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Dissertação -
4198por Araújo, Kleber Martins de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... operacionalizar a lei penal. Sob esse duplo viés, sustenta-se que o Estado viola a Constituição no exercício da...”
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Dissertação -
4199“... que publicaram em eventos e, posteriormente, em periódicos e as metodologias; e, com base na Lei de...”
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Dissertação -
4200por Alves, Fábio Wellington Ataíde., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Silva Júnior, Walter Nunes da.“... punir os culpados como a de absolver os inocentes. Ainda que a lei esteja longe de se harmonizar a este...”
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Dissertação