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4093“... causa de status social, pois traficantes, em comunidades carentes, são vistos como a própria lei...”
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4098“... omissão inconstitucional não for suprida pelo Poder Legislativo mediante a aprovação dos Projetos de Lei...”
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4103“... inclusiva capaz de proporcionar ao adolescente em conflito com a lei a superação de sua situação de...”
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bachelorThesis -
4104“... em lei com financiamento próprio e controle social, vem sofrendo uma série de ofensivas por estar...”
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bachelorThesis -
4105“... tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A...”
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Dissertação -
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4107“... mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja...”
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Dissertação -
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4115“... os demais países. A cláusula criada no art. 13 da Lei dos Partidos Políticos foi declarada...”
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bachelorThesis -
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4120“... de Hamming para o caso dos polímeros ramificados se comporta como uma lei de potência, indicando um...”
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