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4041“... (Núcleos e Centro de Atenção Psicossocial), estratégias municipais para a efetivação da lei nº 10, 216/2001...”
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Dissertação -
4042por Mendes, Gabriel Alves., Silva, Luciano Rodrigues da., Herrmann, Hans Jürgen., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... distribuição de qualidade obedecendo uma lei de potência na dinâmica de crescimento de uma rede estudada por...”
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Tese -
4043por Muniz, Cátia Araújo Lopes., Mattos, Karen Maria da Costa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... partir da exigência legal, com a aprovação da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de...”
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Dissertação -
4044“... processos difusivos abrangendo a equação de difusão usual (obtida pela lei de Fick), o movimento browniano...”
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Tese -
4045por Lima, Kelsiane de Medeiros., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... parte prática e da própria lei. #$&Abstract: Taking as a starting point the Classic Federalism...”
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Dissertação -
4046“... do art. 22 da Lei n. 9.028/95. A análise dessa inconstitucionalidade fundar-se-á, primordialmente, na...”
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Dissertação -
4047por Machado, Antônio Vitor., Oliveira, Edson Leandro de., Oliveira, Jackson Araújo de., Oliveira, Edson Leandro de., Oliveira, Jackson Araújo de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... convencional de bandejas foi utilizado o modelo difusional da 2a lei de Fick, onde as curvas de secagem foram...”
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Tese -
4048por Nguiraze, Andre Camanguira., Pontes, Beatriz Maria Soares., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... comunidades prevista na lei, com previsão de momentos de discussão e condições necessárias para tanto, o...”
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Tese -
4049por Xavier Júnior, Antônio Erivando., Silva, José Dionísio Gomes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“...Resumo: Durante mais de quarenta anos a contabilidade pública brasileira foi regulamentada pela Lei...”
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Dissertação -
4050por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Lei Orgânica da Magistratura Nacional, contemplando também instrumentos propositivos abrangidos pelo...”
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Dissertação -
4051por Pinto, Conceição de Maria Pereira Serra., Domingos Sobrinho, Moisés , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., a qual está amparada pela Lei n° 9.394/96, pelo Parecer n° 15/98. Resolução n° 03/98 e Resolução n...”
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Tese -
4052por Pinheiro, José Arruda de Miranda., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... após ser promulgada a Constituição Federal de 1988, foi sancionada a Lei nº 9.605/98, que em seu artigo...”
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Dissertação -
4053por Paiva, Ulana Vanessa Grilo Cabral de., Elali, Gleice Virginia Medeiros de Azambuja., Albuquerque, Glauce Lilian Alves de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... com a lei e que precisa ser mantido em regime de privação de liberdade, esse TCC propõe-se a...”
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Dissertação -
4054por Silva, Haroldo Gomes da, Ferreira, Brasília Carlos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...-se por outros laços, estranhos à formalidade da lei.#$&RÉSUMÉ: Cette dissertation prend les chemins...”
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Dissertação -
4055por Cartaxo, Leila Regina de Brito Andrade., Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... a lei. Assim, com base nos elementos teóricos e empíricos arrolados no desenvolvimento, conclui-se...”
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Dissertação -
4056por Santos, Vítor Lopes dos., Brandão, Gláucio Bezerra., Ribeiro, Sidarta Tollendal Gomes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... bem aceito para representação de informação no sistema nervoso. Usando a lei de Marcenko- Pastur da...”
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Dissertação -
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4058por Silva, Francisco Anderson Tavares da., Morais, Maria Arisnete Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... mensagens, leis e decretos governamentais, bibliografias acerca do período evocado e o arquivo do...”
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Dissertação -
4059“... Lei 11108/05. O propósito da pesquisa foi compreender a vivência da mulher no parto acompanhado...”
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Dissertação -
4060por Lima Neto, Avelino Aldo de., Nahra, Cinara Maria Leite., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da lei da natureza. A despeito do fato da primeira trazer contribuições significativas para...”
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Dissertação -
4061por Maia, Deliany Vieira de Alencar., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Brasil, bem como as recentes propostas para conceder igual direito aos negros (Projeto de Lei nº 6.738...”
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Dissertação -
4062por Oliveira Neto, Fábio Marques de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Estatuto estaria coadunado com aplicação prática das medidas sócio-educativas? Ou seria a lei um exemplo de...”
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Dissertação -
4063por Rocha, João Gomes da., Carvalho, Valéria Lázaro de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Educação, que na fala dos gestores cumpria o que determinava a lei 11.769/2008. Alguns aspectos como gestão...”
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Dissertação -
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4076“... os documentos legais que regem e orientam a educação brasileira, como por exemplo, a Lei de...”
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