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325“... integrantes dos poderes executivo e legislativo, participantes do processo de elaboração, fiscalização e...”
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Dissertação -
326por Andrade, Júlio Thalles de Oliveira., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico-político do país, determinando como os Poderes Públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário...”
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337por Silva, Rosângela Maria de Oliveira., França, Magna, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... referência, a política educacional sobre o campo legislativo, a hegemonia e o modelo gerencialista. A análise...”
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Tese -
338“... Legislativo, obstando-os de produzir norma de idêntico conteúdo àquela julgada inconstitucional. Sustentou que...”
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Dissertação -
339Famílias governamentais : A expressão de mineiridade no mandonismo local : Passos - MG : 1889-1850 /por Andrade, Maria Eliane Serafim de., Carvalho, Edgard de Assis., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.“... Cartórios e acervo do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao proceder a interpretação da política municipal...”
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349por Rocha, Valéria Maria Lacerda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... funções estatais, Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, verifica-se que no país, ao longo da...”
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Dissertação -
350por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tanto o fato de que a função normativa é inerente a todos os poderes, e não apenas o Poder Legislativo...”
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Dissertação -
351por Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da., Freire, Fátima de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... os que mais obtiveram recursos alocados. Além disso, observou-se que a capacidade do Legislativo de...”
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