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241por Costa Filho, Adalberto Vieira., Kipnis, Bernardo, Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... obrigatoriedade de apresentação permanecem em discussão no Legislativo e podem ser consideradas recentes no Brasil...”
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Dissertação -
242por Azevedo, Ana Paula Fernandes de., Nobre, Paulo José Lisboa., Nascimento, José Clewton do., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... legislativo da acessibilidade espacial e urbana vigentes na área. A proposta tem como premissas a prioridade...”
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Dissertação -
243“... e de patrimônio cultural imaterial. Trata- se, portanto, de tentativa de Poder Legislativo de...”
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244por Cabral, Raquel“... expandindo na sociedade contemporânea, decorrente da omissão do Poder Público legislativo e executivo...”
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250“... sentido, es posible mencionar los siguientes institutos: el sistema bicameral para el poder legislativo...”
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252por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra., Silva Júnior, Walter Nunes da , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... implementação de mudanças no âmbito da atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.#$&Abstract...”
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Dissertação -
253“... intermediária na jurisdição constitucional, nas suas relações com o Poder Legislativo democraticamente...”
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254“... jurídicoconstitucional do ato estatal legislativo que criminaliza a conduta de quem porta drogas para consumo próprio...”
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256“... elaboração do orçamento, a fim de obter do legislativo autorização para a realização de despesas que muito...”
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266por Athayde, Tarcísio Rocha., Castro, Jorge Abrahão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... campo realizada junto aos Poderes Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários), e Legislativo...”
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Dissertação -
267por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o legislativo, onde se elaboram as leis. Evidencia-se que, a Constituição Federal vigente (arts. 1º...”
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Dissertação -
268por França, Raimundo Nonato Cunha de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... eleitoral: a representação-partidária e os arranjos políticos no âmbito do Executivo e do Legislativo...”
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Tese -
269por Cruz, Paula Lorena Cavalcante Albano da., Stamatto, Maria Inês Sucupira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., mensagens do Congresso Legislativo, os Decretos de criação dos Grupos Escolares, o do Barão de Mipibu e o do...”
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277“... pública e os gastos excessivos com o Legislativo tomou as mídias, assim como as variadas reformas...”
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278“... deficiências. Os Poderes Legislativo e Executivo não desempenham suas atribuições da forma adequada e executam...”
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