-
201“... saíram da esfera da mídia e chegaram ao poder legislativo como matéria de lei. Diante desses fatos, nosso...”
Mais informações
Dissertação -
202“... doutrina. Nesse sentido, tem-se que a superação do Estado legislativo positivista pelo Estado...”
Mais informações
Online -
203por De Lisita, Enzo“... Legislativo, que, passadas duas décadas, ainda não votou o Projeto de Lei 256/91, que propõe justamente...”
Mais informações
Online -
204por Carrara, Sérgio“...;direitos LGBT”, o artigo privilegia o panorama que se desenha no legislativo, no judiciá...”
Mais informações
Online -
205“... teórico sobre a liberdade de orientação sexual, bem como a relação difícil entre o Poder Legislativo e...”
Mais informações
Online -
206“... democrático em território nacional e reforçar a importância do devido processo legislativo e do controle de...”
Mais informações
Online -
207“... Legislativo, en las últimas décadas se han multiplicado los esfuerzos por indagar en el papel de las mujeres...”
Mais informações
Online -
208
-
209por Monteiro, Helena Telino., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... normativo do Executivo Federal, bem como a delegação de poderes no âmbito do Legislativo e sua conformação...”
Mais informações
Dissertação -
210
-
211
-
212
-
213“... poder legislativo e sancionada pelo Presidente da República. O seu valor é idêntico em todo o território...”
Mais informações
Dissertação -
214
-
215
-
216por UFRN, PPGD“.... No Título IV o Poder Constituinte organizou, de forma separada e destacada, os Poderes Legislativo...”
Mais informações
Online -
217“... no ordenamento jurídico brasileiro com status de normal constitucional, conforme o processo legislativo previsto...”
Mais informações
Online -
218“... ser uma exclusividade do executivo, envolvendo agora o legislativo. Com isto, verifica-se a...”
Mais informações
Dissertação -
219por Padilha, Liana Carlan., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... por emendas constitucionais, os Poderes Legislativo e Executivo inflaram sua importância e, através de...”
Mais informações
Monografia UFRN -
220“..., representantes do legislativo e judiciário, além da participação governamental, o que permitiu uma ampla...”
Mais informações
Tese -
221
-
222“... Bickel em sua teoria, para superar a dicotomia ativismo judicial - deferência ao legislativo. Os...”
Mais informações
Online -
223
-
224
-
225
-
226“... ponto o Estado detém a faculdade de neles intervir, seja pela atuação do Poder Executivo, Legislativo ou...”
Mais informações
bachelorThesis -
227“... dos Poderes Executivo e Legislativo, em consonância com o que regulariza a Lei de Responsabilidade...”
Mais informações
bachelorThesis -
228
-
229
-
230
-
231por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cada um destes entes, seja sob o aspecto legislativo, seja sob o ponto de vista material, gera diversos...”
Mais informações
Dissertação -
232“... déficit de efetividade deste direito, decorrente de múltiplos fatores tais como a omissão do Legislativo e...”
Mais informações
bachelorThesis -
233
-
234“... previsto expressamente na legislação penal brasileira. O vácuo legislativo, neste sentido, faz com que o...”
Mais informações
bachelorThesis -
235por Barbosa, Pedro“... de la población por la política pública Promoción de la Igualdad Racial, aprobada por el legislativo...”
Mais informações
Dissertação -
236“... o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autorização prévia do Legislativo ocorre atualmente na...”
Mais informações
bachelorThesis -
237
-
238“... legislativo desses municípios. Dessa forma, busca-se determinar em que medida as cotas de gênero contribuíram...”
Mais informações
bachelorThesis -
239por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O trabalho investiga os mecanismos jurídicos usados pelo Legislativo e pelo Executivo para...”
Mais informações
Dissertação -
240“... no equilíbrio existente entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acresce-se, por fim, que o estudo...”
Mais informações
Dissertação