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1687“... pedidos de tutela inibitória e ressarcitória, apesar de terem o acesso à Justiça prejudicado pela ausência...”
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bachelorThesis -
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1693“... formação profissional comprometida com a justiça social. Esperamos que o Guia VIC dissemine uma parcela da...”
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educationalProduct -
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1695por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... integrante do sistema de justiça, ressaltando a relevância da sua atuação como órgão de controle e como órgão...”
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Dissertação -
1696por Lima, Raimundo Márcio Ribeiro., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... administrativa e a justiça administrativa, conjuntamente com a participação administrativa, podem contribuir para...”
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Dissertação -
1697por Araújo, Kleber Martins de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... histórico de abusos cometidos pelos agentes do Estado no exercício da justiça criminal, sendo positivada nas...”
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Dissertação -
1698por Alves, Fábio Wellington Ataíde., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Silva Júnior, Walter Nunes da.“... interesse público, qual seja, o de fazer justiça penal. Desta forma, a existência de um equilíbrio...”
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Dissertação -
1699por Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro., Silva Júnio, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... disposição da corte de julgamento no âmbito da Justiça Federal. Apresentam-se ideias inovadoras que objetivam...”
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Dissertação -
1700“...Resumo: O presente estudo propõe uma análise do processo de politização que enfrenta a justiça...”
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Dissertação -
1701“... coletivos em sentido amplo. Isso ocorre, sobretudo, em razão da presente politização da Justiça...”
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Dissertação -
1702por Silva, Jomar Ricardo da., Morais, Maria Arisnete Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... determinadas representações como justiça, respeito e deveres, que foram as ideias defendidas por Lima Barreto...”
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Tese -
1703por Borges, Ricardo Luís Espíndola., Pedreira Filho, Valdemar Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...; pesquisa de campo consultou dados junto a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério...”
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Dissertação -
1704por Menezes, Adriana Reis Albuquerque de., Feitosa, Raimundo Juliano., Universidade Federal de Pernambuco.“... emprego e justiça social. Assim, o conceito de desenvolvimento encontra-se atrelado à alteração efetiva...”
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Dissertação -
1705“... outro lado, os bancários passaram a valorizar menos justiça e auto-expressão,#$&enquanto valorizam mais...”
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Dissertação -
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1707por França, Kelli Cristina Lira de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... princípio do pleno acesso à justiça. Nesse ponto, reserva-se especial destaque para os instrumentos...”
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Dissertação -
1708por Pinheiro, Any Kadidja de Melo Tavares., Carvalho, Denise Câmara de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... caráter classista, cuja propriedade determina o acesso a justiça, individualizando o ato infracional e o...”
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Dissertação -
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1716“..., São Paulo, decisão reformada pelo Tribunal de Justiça. Inicialmente, portanto, é feita a síntese dos...”
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bachelorThesis -
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