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1241“... desde as antigas civilizações. No decorrer da sociedade moderna a pós-moderna, o binômio justiça/verdade...”
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Online -
1242“... justiça criminal, a partir de três eixos: Violência, poder e crime organizado; Educação em espaços de...”
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Digital -
1243“... report Justiça em Números, bibliographic investigation and analysis of legislation and jurisprudence...”
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bachelorThesis -
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1246por Carvalho, Flávio Grilo de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Fedral do Rio Grande do Norte.“... competência de apreciar e julgar questões envolvendo o servidor público estatutário é das Justiças Comuns...”
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Monografia UFRN -
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1248por Lima, Kolberg Luna Freire., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade federal do Rio Grande do Norte“... dos dilemas da humanidade, e num momento em que a própria justiça do trabalho encontra-se na berlinda...”
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Monografia UFRN -
1249“... meio do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ...”
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bachelorThesis -
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1253“... justiça criminal brasileiro, a partir da análise histórica do surgimento das prisões no país, bem como da...”
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Online -
1254“... como recorte o quadro de Juízes na ativa no Tribunal de Justiça do Estado. Para a confecção da pesquisa...”
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Monografia UFRN -
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1259“... obtidos foram: (1) Publicação do provimento 093/2012 da CorregedoriaGeral da Justiça do Tribunal de...”
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Dissertação -
1260“... efetividade dos processos, permitindo o verdadeiro acesso à justiça e a realização da justiça material...”
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Online -
1261“... empírica sobre duas temáticas: arquivos da repressão e da resistência no Brasil e na Argentina; e a justiça...”
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Online -
1262“...Através dos processos da Justiça do Trabalho de Pelotas, salvaguardados no Núcleo de Documentação...”
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Online -
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1265“... PLC 37 de 2013, por meio de petição dirigida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado...”
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Online -
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1267“... grande retrocesso no exercício do direito de acesso à justiça pelo trabalhador em virtude da...”
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bachelorThesis -
1268“... jurídico, qual seja, a relação entre Direito e Justiça. Sendo assim, é apresentada neste trabalho tanto...”
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bachelorThesis -
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1270“...Este artigo, ao focalizar a Justiça penal brasileira no momento contemporâneo, trabalha com o atual...”
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Online -
1271“... buscado utilizá-la com o objetivo de promover o acesso à justiça. Dentro desse contexto, é que o presente...”
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Online -
1272“... o sistema da justiça criminal, para aferir os níveis de impunidade do crime de ameaça quando...”
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Online -
1273“... realização da justiça distributiva como condição da efetividade do conjunto dos direitos. A politização da...”
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Online -
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1275“... promotorias de justiça de combate à sonegação fiscal no Rio Grande do Norte. A pesquisa informa que os...”
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bachelorThesis -
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1277por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida., Dias, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... referidos direitos, dentre os quais se incluem o acesso à justiça e a prestação da tutela jurisdicional...”
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Dissertação -
1278por Nascimento, Tatiane Dantas., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relação entre igualdade e justiça no sentido econômico sem rechaçar o seu conteúdo filosófico. Ressalta-se...”
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Dissertação -
1279“... partidos políticos, bem como de sua obrigação em prestar contas junto à Justiça Eleitoral. A prestação de...”
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bachelorThesis -
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