Resultados da busca - "Justiça"

1161

O instituto do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro /

por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Princípio do acesso à justiça -...”

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Dissertação

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1162

A repercussão geral na CF/88 e no CPC/15 e a crise do poder judiciário

por Felix, Clélia Rodrigues
Assuntos: “...Superior Tribunal de Justiça...”

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bachelorThesis

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1163

A solução multilateral de imposição de carga tributária mínima global sobre os lucros e seus reflexos na ordem econômica brasileira

por Nóbrega, Pryscilla de Araújo Campos
Assuntos: “...Justiça fiscal...”

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Dissertação

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1164

Sistema interamericano e acesso direto do indivíduo à corte IDH: em busca de uma maior promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América

por Pires, José Simões
Assuntos: “...Acesso a justiça...”

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Dissertação

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1165

Análise da eficiência das audiências de custódia em Natal/RN

por Souza, Lorena Barbosa de Oliveira
Assuntos: “...Audiência de custódia. Segurança Pública. Justiça. Direitos Humanos. Políticas Públicas....”

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1166

Evolução e eficiência econômica das despesas com recursos humanos nos judiciários estaduais do Rio Grande do Norte e Paraíba

por Rodrigues Filho, Antonio
Assuntos: “...Evolução das despesas com pessoal. Cálculo da eficiência na justiça. Comparação entre indicadores...”

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bachelorThesis

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1167

A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil

por Miranda, Cibelly Freire de
Assuntos: “...Justiça fiscal...”

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1168

Consumidor /

por Marques, Cláudia Lima, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli, Ministério da Justiça.

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Livro

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1169

Manual do mandado de segurança /

por Fonseca, Reynaldo Soares da., Conselho da Justiça Federal (Brasil).

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1170

Agenda Político-Institucional Anamatra 2017 /

por Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

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1171

Estatuto dos povos indígenas /

por Souza Filho, Carlos Frederico Mares de., Ministério da Justiça.

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1172

Manual das ações especiais /

por Ponciano, Vera Lúcia Feil., Conselho da Justiça Federal (Brasil)

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1173

Série Temática de Jurisprudência

por Centro de Estudos Judiciários [Brazil. Conselho da Justiça Federal]

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CD-ROM

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1174

Guia prático para orientação a estrangeiros no Brasil /

por Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania e Justiça.

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Livro

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1175

Brasil : pela ética na gestão do sistema financeiro nacional : a promiscuidade "público-privado" com especial menção às contas CC5 /

por Comissão Brasileira Justiça e Paz., Instituto Brasileiro de Desenvolvimento.

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1176

Limitação no atendimento ao consumidor na Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Norte

por Praxedes, Arthur Vinícius Alencar
Assuntos: “...acesso à justiça...”

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bachelorThesis

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1177

Financiando a concorrência: uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal

por Medeiros, Eric Monteiro de
Assuntos: “...Função e justiça sociais...”

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Dissertação

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1178

Direito civil : parte geral: atualizado com as Leis nº 10.825, de 22-12-2003, e 10.838, de 30-01-2004 com referência aos enunciados proferidos nas Jornadas de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal /

por Nicolau, Gustavo Rene.

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Livro

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1179

Autocomposição de conflitos e Online Dispute Resolution: novo espaço para resolução de disputas no Brasil

por Rocha, Maria Luiza de Carvalho
Assuntos: “...Acesso à justiça...”

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bachelorThesis

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1180

O gênero tesauro: um modelo de avaliação linguística

por Felipe, André Anderson Cavalcante
Assuntos: “...Tesauro da Justiça Eleitoral...”

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1181

Execução contra a fazenda pública /

por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da., Conselho da Justiça Federal (Brasil)

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1182

Empresas transnacionais e produção de agrocombustíveis no Brasil /

por Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (Brasil), Pitta, Fábio T.

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Folheto

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1183

Caminhando no planalto /

por Lins, Waldemir Oliveira., Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

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1184

Do lado de dentro e do lado de fora: justiça e criminalidade a partir de perspectivas de mulheres...

por Melo, Juliana Gonçalves, Alves, Leonardo, Cavalcante, José
“... justiça a partir de suas experiências/vivências como (1) internas da Unidade Feminina do Complexo Penal Dr...”

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Online

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1185

Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico/

por Gomes, Luiz Flavio., Almeida, Débora de Souza de.
Assuntos: “...Comunicação de massa e justiça penal -...”

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1186

Reforma política e direito eleitoral /

por Fleischer, David V. (David Verge), Reis, Márlon Jacinto, Ministério da Justiça.

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1187

Conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade de bens imóveis /

por Saule Júnior, Nelson, Daniela Libório, Arlete Inês Aurelli, Ministério da Justiça.

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1188

Código Ibero-Americano de Ética Judicial/

por Atienza, Manuel, Vigo, Rodolfo Luís., Brasil., Conselho da Justiça Federal(Brasil).

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1189

Caderno de direitos humanos : uma compilação dos principais instrumentos internacionais e da produção da anamatra em prol dos direitos humanos no campo laboral

por Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Brasil)., Bonelli, Moema.

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1190

Appellação civel : relatores: desembargador Hemeterio Fernandes e desembargadores Homem de Siqueira (em substituição), ré Appellante Companhia de Viação e Construções, autor appel...

por Roselli, Alberto., Superior Tribunal de Justiça do Rio G. do Norte.

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1191

Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira/

por Cardoso, Ítalo., Bernardes, Laura.
Assuntos: “...Justiça -...”

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1192

O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional nº 125/2022

por Costa, Ana Karolina Gameleira da
Assuntos: “...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”

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1193

A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional /

por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Acesso à justiça -...”

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1194

Coleta seletiva comunidade forense: como utilizar os três R's - reduzir, reaproveitar e reciclar. -

por Rio Grande do Norte. Tribunal de Justiça. Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes.

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1195

Financiando a concorrência : uma proposta de efetivação e promoção da livre concorrência mediante a tributação e a intervenção estatal /

por Medeiros, Eric Monteiro de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Justiça social -...”

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1196

I Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica & Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e...

por Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica - CONFIES & Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS (1. : 2006 : Maceió, AL), Mendonça, Failde Soares Ferreira de.
Assuntos: “...Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse...”

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1197

Elaboração de ementas jurisprudenciais : elementos teórico-metodológicos /

por Guimarães, Jose Augusto Chaves., Conselho da Justiça Federal (Brasil). Centro de Estudos Judiciários

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1198

A ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri-atroari : "por que kamña matou kiña?" /

por Comitê Estadual de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas

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1199

Direitos humanos /

por Guerra, Sydney., Emerique, Lílian Balmant., Peixoto, Érica de Souza Pessanha, Ministério da Justiça.

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1200

V Jornada de Direito Civil /

por Jornada de Direito Civil (5. : 2011 : Brasília, DF)., Conselho da Justiça Federal (Brasil).

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