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321“... que chega até o Poder Judiciário na tentativa de serem solucionados casos reais nos quais são...”
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322“... preze pela positividade e que apresente a atividade interpretativa do judiciário sob outra luz, ora mais...”
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324“... Judiciário e, graças ao modelo institucional estabelecido nos termos da Constituição da República Federativa...”
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325por Bezerra, Paulo Renato Guedes., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O poder judiciário tem perdido, dia após dia, prestígio junto à sociedade. Apesar de ser...”
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Dissertação -
326por UFRN, PPGD“... usuários do sistema único de saúde – ao Judiciário como forma de garantir o acesso ao direito à saúde. Para...”
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328por Rego Neto, Antonio Vaz Pereira do., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Judiciário? A decisão administrativa é ato administrativo? Pode ser anulado ou revogado pelo Poder Judiciário...”
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Dissertação -
329“..., fomentando a produção intelectual dos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. A proposta...”
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330por Medeiros, Raquel Machado de., Mediros, Morton Luiz faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ocupar. Assim, a interferência do poder judiciário mostra-se necessária e, apesar de alguns argumentos...”
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333“...O presente artigo propõe-se a avaliar o papel atuante do judiciário brasileiro, especialmente do...”
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334“... insumos e, nas de 3ª entrância, à sobrecarga de demanda do judiciário, fazendo com que a força de...”
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336por Bezerra, Virginia Rêgo., Silva Júnior, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., seu intento também foi apresentar o serviço restaurativo a ser oferecido dentro do Poder Judiciário...”
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Dissertação -
337“... trabalho, o papel social do Poder Judiciário, a inserção do Serviço Social no Poder Judiciário, a...”
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340“... of the Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) in the Archive of Regional...”
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341“... Poder Judiciário, efetivada através da Lei 11.419/06 “Lei do Processo Judical Eletrônico” que dispõe...”
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342“... humanos e a realidade do Poder Judiciário brasileiro em sua efetivação....”
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343por Cabral, Raquel“... precípua de constatar a interferência do Poder Judiciário na busca pela efetivação do direito a saúde. O...”
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344por Gomes, Conceição“... desafios da transposição para o campo do judiciário de reformas gestionárias....”
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345por Martins, Ilka Freire de Oliveira., Saraiva, Paulo Lopo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... aborda a crise por que passa o judiciário brasileiro, inclusive de efetividade. Evidencia os argumentos...”
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Monografia UFRN -
346por Medeiros, Vânia Maria Freitas Marinho de., Sobrinho, Zéu Palmeira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“...; reconhecendo as precariedades do Judiciário Trabalhista e a necessidade de reformas institucionais, processuais...”
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Monografia UFRN -
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351“...O Judiciário Trabalhista, no desempenho de suas atividades, busca, de forma incessante, melhorar a...”
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352“... no Poder Judiciário, principalmente na questão da vitimização do ofendido e na imagem de vilão do agressor...”
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353“.... Também um tema atualíssimo, o das eleições na sua relação com o Poder Judiciário que, mesmo aqui voltado...”
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Digital -
354“...O presente trabalho visa incitar a discussão acerca da atuação do Poder Judiciário na concretização...”
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358“... legislação penal contempla tal ilícito, surgindo a importância de saber como o Poder Judiciário brasileiro...”
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359“... judiciário da África do Sul e, em especial, pela Corte Constitucional do país. Para tanto, será realizada...”
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Online -
360por Augusto, Camila Nobre., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Judiciário, operacionalizando o processo, a Lei 11.277/2006 introduziu ao Código de Processo Civil o artigo...”
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Monografia UFRN