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567por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., conclamando para que o Poder Judiciário seja cuidadoso para não se transformar no protagonista político das...”
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Dissertação -
568por Pereira Júnior, Marcus Vinícius., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., especialmente do Judiciário. Com enfoque concretizador, estuda algumas teorias dos direitos fundamentais...”
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Dissertação -
569por Moreira, Thiago Oliveira., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Judiciário para proteção dos direitos humanos e aplicação dos tratados internacionais; 2) definir o controle...”
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Dissertação -
570“... a sobrecarga de expectativas dirigidas ao Judiciário, sempre buscando na Constituição, vista como o...”
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Dissertação -
571“... concretas propostas de reforma e aprimoramento. Constatou-se que ao Poder Judiciário não se admite mais a...”
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Dissertação -
572por Oliveira, João Eduardo Ribeiro de., Gurgel, Yara Maria Pereira , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... a missão constitucional do Poder Judiciário brasileiro, máxime a Justiça Comum estadual, de...”
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Dissertação -
573“... judiciário e dos próprios legisladores sobre o aumento dos casos de mortes oriundos de acidentes de trânsito...”
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Dissertação -
574por Lima, Fátima Maria Costa Soares de, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... gênero por meio de politicas públicas bem coordenadas e distribuídas em todo o Pais. O Poder Judiciário...”
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Dissertação -
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576“... setorial cuja retração faz avançar o braço do Estado pelo Judiciário; em extremas desigualdades a...”
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