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529por Silva, Juliana Maria Rocha Bezerra da., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., português e norte-americano. Contribui-se no aspecto do papel do Poder Judiciário na proteção das...”
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Dissertação -
530por Leite, Marcelo Lauar., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... situação processual. Sem poder deixar de julgar, este órgão do Poder Judiciário finda por enfrentar...”
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Dissertação -
531por Pantaleão Filho, Cleanto Alves., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... salas de sessões e audiências do poder judiciário, considerada a liberdade religiosa e as limitações...”
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Dissertação -
532por Remígio, Hipólito Gadelha., Silva, César Augusto Tibúrcio, Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... auferida pelo Poder Judiciário não cobre mais que 1,5% do total de suas despesas. Com vistas a prover o...”
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Dissertação -
533“... Administração Pública e que o Poder Judiciário deve garantir sua efetivação, rebatendo críticas que aludem à...”
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Dissertação -
534por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... singular corporação do Poder Judiciário. A contextualização da temática também enfoca a ética aplicada...”
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Dissertação -
535por Maia, Deliany Vieira de Alencar., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sobre a matéria, que estão desaguando nas portas do Poder Judiciário e encontram-se apimentadas pelo...”
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Dissertação -
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544“... no âmbito do Judiciário existem poucas decisões que versam sobre o tema e que estas divergem, não havendo um...”
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545“... nº 4.857/09, nº 6.653/09 e nº 136/11, pelo Poder Judiciário mediante o tratamento das omissões...”
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547“... Judiciário. O crescimento no número de processo e a reconhecida incapacidade de prestar o serviço “justiça...”
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556“... cidadãos socorrem-se ao Poder Judiciário para reparar as violações que vêm sofrendo. Diante disso, este...”
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