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481por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra., Silva Júnior, Walter Nunes da , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... implementação de mudanças no âmbito da atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.#$&Abstract...”
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482“... paradigmáticos e do enfrentamento de temas, como: o papel atual do Poder Judiciário, a separação das funções...”
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483“... primeiro localizado numa zona rural (Brasília) e o segundo, um manicômio judiciário no interior de um...”
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484por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... discussão sobre as dificuldades da população brasileira para concretizar seu direito perante o judiciário...”
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485por Lemos, Aline Maria da Rocha., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Quando as pessoas buscam o Judiciário à procura de soluções para os problemas, objetivam uma...”
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487“.... Assím, trata-se de um estudo acerca da informatização do Poder Judiciário, principalmente quanto aos...”
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488“... Judiciário, e até mesmo este último ao ter de decidir, permanecem na dívida de quem seria o responsável por...”
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489“... dos poderes executivo e judiciário a respeito da temática, que cuida, em última análise, da proteção...”
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491“... Judiciário frente às ações de interdição anteriores à data de início da vigência da LBI, averiguando-se se...”
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bachelorThesis -
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493“... de 09 de setembro de 2016 do Conselho Nacional de Justiça do Poder Judiciário. Os resultados...”
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bachelorThesis -
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496“... do Judiciário, ou, quando não possível, pela análise de suas falas durante as audiências. Esse...”
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497por Lucena Filho, Humberto Lima de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., pelo abarrotamento do Poder Judiciário, morosidade dos procedimentos e relegação de práticas pacíficas...”
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498por Borba, Fernanda Estima., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:O presente trabalho trata da possibilidade da Fazenda Pública propor ao Judiciário a...”
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499por Zaranza Filho, José Evandro Lacerda., Bonifácio, Artur Cortez., -Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Poder Judiciário brasileiro deve exercer a jurisdição constitucional e garantir a força normativa da...”
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504“... Judiciário para proteção dos direitos humanos e aplicação dos tratados internacionais; 2) definir o controle...”
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511“... juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma...”
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512por Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva, Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... processo, tema introduzido a partir da Reforma do Poder Judiciário de 2004, buscando-se, quanto a essa...”
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Dissertação -
513por Azevedo, Alba Paulo de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Brasil, que inaugura uma nova direção a ser seguida pelo Judiciário nacional, com aplicação indistinta...”
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Dissertação -
514por Leão, Gudson Barbalho do Nascimento., Martins, Leonardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... garantias, longe de configurar retrocesso no tempo, perfectibiliza o Judiciário, aprimora o Estado...”
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Dissertação -
515“... judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processualista ao estudo do...”
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