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442por Ivo, Jucielly Lima., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Poder Judiciário Brasileiro no tocante ao objeto de estudo deste trabalho. O trabalho em questão faz ao...”
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Monografia UFRN -
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445“... Judiciário, destaca-se a figura do Conselho Nacional de Justiça como ator responsável pela instituição e...”
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447“... Judiciário. Através da compreensão das teorias dos direitos fundamentais se pretendeu fazer uma análise...”
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bachelorThesis -
448“... discussão, destacando a ênfase na interferência do Poder Judiciário na questão da implementação de...”
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bachelorThesis -
449“... deficiência enfrenta barreiras de acessibilidade peculiares que suscitam hoje diversas questões no Judiciário...”
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bachelorThesis -
450“... precedentes no Brasil, demonstrou que os precedentes não costumam ser respeitados pelo Judiciário brasileiro...”
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bachelorThesis -
451por Queiroz, Cláudia Carvalho., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direito sobre a possibilidade ou não de intervenção do Poder Judiciário nas demandas que tratam do...”
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Dissertação -
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460“... Judiciário do Rio Grande do Norte, a respeito da justiça estadual, com destaque para o acesso e morosidade da...”
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462“... judiciário tem se comportado a respeito. Considerando esses levantamentos, é possível responder a...”
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bachelorThesis -
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464“... no equilíbrio existente entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acresce-se, por fim, que o estudo...”
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Dissertação -
465“... constitucional, pelo Poder Judiciário. O trabalho conclui que a evolução do homem e do Direito, nesse momento...”
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Dissertação -
466por Nascimento, Carlos Francisco do., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... indicadas a crise do Judiciário e a demora processual como problemas relacionados diretamente aos limites e...”
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Dissertação -
467por Oliveira Segundo, Jair Soares de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma...”
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Dissertação -
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471“... Judiciário de parâmetros que dificultam a sua atuação de maneira discricionária, ao mesmo tempo em que lhe...”
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bachelorThesis -
472“... meios de acionar o Judiciário e ter acesso a justiça. Nesse sentido desponta a relevância da jurisdição...”
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bachelorThesis -
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474“... judiciário, a Alienação Parental. Dessa forma, partiu-se da violação cotidiana dos direitos infanto-juvenis...”
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bachelorThesis -
475“... Judiciário em prol da concretização dos direitos e princípios fundamentais, tendo como sentido...”
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477por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... como os órgãos do Poder Judiciário se portam diante das ações judiciais que pleiteiam medicamentos...”
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Dissertação -
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