Mostrando 401 - 440 resultados de 714 para a busca '"Judiciário"', tempo de busca: 0.13s Refinar Resultados
  1. 401
    “... do Brasil de 1988 e Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006. O Poder Judiciário e a Administração...”
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  2. 402
    “... Judiciário acerca de questões de caráter relevante em termos sociais e limítrofes quanto à esfera de atuação...”
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  3. 403
    “... saúde no Brasil questionando a atitude proativa do judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal...”
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  4. 404
    “... dado ao ISSQN pelo judiciário, desde o Juízo de primeiro grau até o STF a fim de justificar a...”
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    Monografia UFRN

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  5. 405
    “... órgãos do Poder Judiciário e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram avaliados elementos...”
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  6. 406
    “... estruturais do sistema judiciário, mas também pela qualidade emocional dos contatos interpessoais. Verificou...”
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  7. 407
    “... regras, ainda pouco difundida no Judiciário brasileiro, toca em um ponto fundamental a qualquer sistema...”
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  8. 408
    “... Judiciário e como tal prática atua no panorama de todo o Sistema Financeiro Nacional, operando esse em lides...”
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  9. 409
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  10. 410
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  14. 414
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  15. 415
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  16. 416
    “... e princípios fundantes da ordem jurídica. Ao Poder Judiciário cabe pautar suas decisões buscando a...”
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  17. 417
    “... os indivíduos começaram a demandar a interferência do Judiciário para a resolução dos casos concretos...”
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  18. 418
    “... adotado pelo judiciário que é acusado de usurpar a função legislativa ao exercer função política. Trata-se...”
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  19. 419
    “... judiciário a desempenhar posturas para suprir essa omissão, fazendo com que os direitos fundamentais possam...”
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  20. 420
    “..., Executivo, Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. Desse modo, nenhuma Função Essencial à Justiça é...”
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  21. 421
    “... retirar do Poder Judiciário a possiblidade de prestar um serviço jurisdicional compatível com a agressão...”
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  22. 422
    “... obstétrica e acionam o Judiciário para serem reparadas pelas agressõessofridas; por outro, tanto o saber...”
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  23. 423
    “... fiscais da empresa está sendo feita, tanto no âmbito administrativo quanto judiciário, não é o ideal...”
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  24. 424
    “... Federal do Rio Grande do Norte e o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A amostra contou com 885...”
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  25. 425
    “... busca do Poder Judiciário pela homologação das rescisões contratuais. Dessa forma, nos utilizamos da...”
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  26. 426
    “... prestação estatal; entender a judicialização da saúde e o crescente número de processos no judiciário para...”
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  27. 427
    “... ofensa, o Poder Judiciário vem entendendo ser cabível a responsabilização civil do comunicador social....”
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  28. 428
    “... mensuração pelo Poder Judiciário da quantia que deverá ser adimplida pelo genitor ao seu filho....”
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  29. 429
    “..., ocasionaram o abarrotamento do judiciário, que resultou na problemática da morosidade e na insegurança...”
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  30. 430
    “..., sobretudo, a partir da defesa de um papel ativo do Judiciário na concretização do direito à saúde desde que...”
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  31. 431
    “... jurídico-político do país, determinando como os Poderes Públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário...”
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  32. 432
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  33. 433
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  34. 434
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  35. 435
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  36. 436
    “... considerável da sociedade e do judiciário teresinense que, de acordo com os resultados da pesquisa, mostram-se...”
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  37. 437
    “... Judiciário por violação ao art. 5º, LV, da Constituição, que trata da necessidade de contraditório e ampla...”
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  38. 438
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  39. 439
    “... dedicam a entender como essa lei vem sendo aplicada pelo judiciário brasileiro. Com a perspectiva de...”
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  40. 440
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