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361por Costa, Marcela Freire Oliveira da., Rosado, José Orlando Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... apresentar-se dentro de diversos conflitos levados ao judiciário. A Alienação é um distúrbio complexo que...”
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Monografia UFRN -
362por Oliveira, Lázaro Raimundo de., Pinho, André Luís Santos de (orientador)., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... em links de comunicação no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte ao longo do tempo. A...”
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Monografia UFRN -
363“... related to Judiciário Eletrônico, information technology (IT), definitely earns its status as a strategic...”
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Dissertação -
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367por Diógenes, João Victor de Hollanda., Macedo Junior, Virgílio Fernandes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pretensão já reconhecida pelo Poder Judiciário. Portanto, este trabalho propõe-se a analisar os requisitos...”
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Monografia UFRN -
368por Faccini, Bruna de Witt., Morais, Carlos Blanco de., Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito.“... que hoje são submetidos ao Poder Judiciário, bem como de uma nova forma de se encarar o ordenamento...”
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Dissertação -
369por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida., Dias, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... gestão e representação institucional do Poder Judiciário. A democratização interna do Judiciário é medida...”
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Dissertação -
370“... católica que influencia o sistema político e judiciário de uma pequena cidade do caribe colombiano. Para...”
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Dissertação -
371“... democracia deliberativa, minimizando a atuação do poder judiciário nesse âmbito....”
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Dissertação -
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373“... Judiciário com vistas a receber medicamentos que não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde...”
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bachelorThesis -
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375“... empregados, pelos sindicatos, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Poder Judiciário, a partir de...”
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bachelorThesis -
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377“... sobre competências dos entes sendo levadas ao Poder Judiciário e mesmo propostas legislativas visando...”
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Online -
378“... dispositivo com o Estado Democrático de Direito, assim como o poder judiciário não consegue proporcionar...”
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Online -
379por Amorim, Darlan Victor Gonçalves de., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no sentido de maior rapidez e eficácia das soluções pelo Poder Judiciário, a edição da lei 8.952/94...”
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Monografia UFRN -
380por Rocha, Valéria Maria Lacerda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... funções estatais, Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, verifica-se que no país, ao longo da...”
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Dissertação -
381por Barros, Alan Dias., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituições, ao mesmo tempo em que o Judiciário participa da realização da democracia, como aplicador das leis...”
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Dissertação -
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383“... perfaz todo o corpo social, de forma que se o indivíduo não for efetivamente protegido pelo Judiciário...”
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Online -
384por Santos, Sonayra Halenuska Pires dos., Medeiros, Morton Luiz Faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do Ministério Público e do Poder Judiciário como fiscais da existência, implementação...”
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Monografia UFRN -
385“... interferência por parte de um dos poderes (o judiciário) noutro (executivo). Ademais, Se tratando de imóvel...”
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Dissertação -
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388“... fácil e, ao obter insuficiente assistência à saúde, o cidadão busca o auxílio do Poder Judiciário. Este...”
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bachelorThesis -
389“... Direito, a separação dos poderes, é revisitado a partir da discussão sobre a função do Judiciário...”
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bachelorThesis -
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392“... demonstra uma influência da tradição do common law. Órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e...”
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Dissertação -
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394“..., inclusive o judiciário, tem uma visão distorcida da pedofilia e acredita que qualquer abusador de crianças é...”
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Online -
395por UFRN, PPGD“... Judiciário não raramente gera decisionismos e insegurança jurídica, motivando a elaboração deste artigo para...”
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Online -
396por Fonseca, Leonardo Vasconcelos Lins., Miranda, Jorge Manuel Moura Loureiro de, Universidade de Lisboa.“... soberana, prevê o controle das eleições através do Poder Judiciário. Este Poder, por sua vez, utilizando...”
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Dissertação -
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399“... jurisdiçãoconstitucional e da maior autonomia que o constituinte de 1988concedeu ao Poder Judiciário ou caracteriza-se como...”
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Online -
400“... condenação de segundo grau pelo Poder Judiciário, mesmopendente recurso a tribunal superior, sem necessidade...”
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