-
361“... Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Legislativo elabora as leis e o Judiciário cabe aplicá-las e julgar...”
Mais informações
bachelorThesis -
362“... concluir que a tendência é judicializar a saúde através de decisões que obrigam o Poder Executivo a cumprir...”
Mais informações
bachelorThesis -
363“... integrantes dos poderes executivo e legislativo, participantes do processo de elaboração, fiscalização e...”
Mais informações
Dissertação -
364por Andrade, Júlio Thalles de Oliveira., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico-político do país, determinando como os Poderes Públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário...”
Mais informações
Dissertação -
365
-
366
-
367
-
368
-
369“... ótica dos sujeitos pesquisados, até que ponto o poder executivo está cumprindo o preceito legal de...”
Mais informações
Dissertação -
370por Menezes, Daniel Gonçalves de., Costa, Homero de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... executivo. O trabalho conseguiu chegar a conclusão de que há um perfil de eleitor que acredita, acompanha e...”
Mais informações
Tese -
371“... criminais. O volume começa com uma introdução e um sumário executivo, e conclui com um capítulo considerando...”
Mais informações
Digital -
372“... (DEB) do Centro Tecnologia (CT) da referida instituição e diretor executivo do LAIS; e de Soneide Moura...”
Mais informações
Digital -
373“... executivo na sua cidade natal. Nesse sentido, este trabalho aborda aspectos econômicos, políticos e sociais...”
Mais informações
bachelorThesis -
374
-
375“... ponto o Estado detém a faculdade de neles intervir, seja pela atuação do Poder Executivo, Legislativo ou...”
Mais informações
bachelorThesis -
376“... expansão da judicialização a partir da omissão do Poder Público Executivo. A pesquisa foi orientada por...”
Mais informações
bachelorThesis -
377“... falta de projeto executivo. Essas irregularidades tornam as obras muito mais onerosas. Para obter...”
Mais informações
bachelorThesis -
378“... relatórios de gestão do SPCVB do período da pesquisa, como também uma entrevista ao Diretor Executivo em...”
Mais informações
bachelorThesis -
379“... poder executivo municipal, tratando-se também de uma pesquisa documental e bibliográfica. Realizou-se...”
Mais informações
bachelorThesis -
380Famílias governamentais : A expressão de mineiridade no mandonismo local : Passos - MG : 1889-1850 /por Andrade, Maria Eliane Serafim de., Carvalho, Edgard de Assis., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.“... Cartórios e acervo do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao proceder a interpretação da política municipal...”
Mais informações
Tese -
381por Aguiar Filho, José Dario de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... um mecanismo de interferência do poder executivo no poder judiciário? 3ª) Existe a presença do...”
Mais informações
Dissertação -
382por Morais (Org.), Ione Rodrigues Diniz, Valentim (Org.), Ricardo Alexsandro de Medeiros, Costa (Org.), Soneide Moura da“... (DEB) do Centro Tecnologia (CT) da referida instituição e diretor executivo do LAIS; e de Soneide Moura...”
Mais informações
book -
383“... Executivo na criação, execução e fiscalização de políticas públicas na área da saúde provoca uma corrida dos...”
Mais informações
bachelorThesis -
384“... Tribunal Federal nos casos de inexigibilidade de obrigação reconhecida em título executivo judicial...”
Mais informações
bachelorThesis -
385“... do órgão central de controle interno do Poder Executivo dos Estados nordestinos no ano de 2018 por...”
Mais informações
bachelorThesis -
386
-
387
-
388por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O trabalho investiga os mecanismos jurídicos usados pelo Legislativo e pelo Executivo para...”
Mais informações
Dissertação -
389
-
390“... no equilíbrio existente entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Acresce-se, por fim, que o estudo...”
Mais informações
Dissertação -
391“... iniciativas implantadas pelo Estado por meio dos diversos governos que tiveram lugar no poder executivo...”
Mais informações
bachelorThesis -
392“... este órgão teria o dever de pensar e aplicar com o apoio do executivo municipal políticas e ações de...”
Mais informações
postGraduateThesis -
393
-
394por Cabral, Raquel“... expandindo na sociedade contemporânea, decorrente da omissão do Poder Público legislativo e executivo...”
Mais informações
bachelorThesis -
395
-
396
-
397
-
398por Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra., Silva Júnior, Walter Nunes da , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... implementação de mudanças no âmbito da atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.#$&Abstract...”
Mais informações
Dissertação -
399por Oliveira, Domingos Sávio Silva de., Costa Sobrinho, Pedro Vicente da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Executivo exerce no processo legislativo, analisando o uso de suas prerrogativas e seu poder de veto...”
Mais informações
Dissertação -
400por Santos, Diego Fiel., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Em relação o caso de Natal a atuação do executivo estadual resume-se a instalação do conselho...”
Mais informações
Dissertação