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241por LIMA, Wendell Teles de, SOUZA, Raimundo Mendes de, OLIVEIRA, Ana Maria Libório de, SOUZA, Sebastião Perez“... como objetivos analisar as formas de produção e atuação do Estado brasileiro eidentificar os processos...”
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Online -
242“... no Brasil, ou seja, na fase em que se encontra o Estado Brasileiro é ele, o Estado, que produz não só a...”
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Online -
243“... constitucional do Estado Brasileiro em reparar direitos violados, como a saúde dos residentes, assim como o meio...”
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Online -
244LIBERDADE EXPRESSÃO NA INTERNET E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE “ONLINE”: REGULAÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRASpor Napolitano, Carlo José, D'Alessandro de Paula, Luize, Fernanda de Brito, Milena, Stroppa, Tatiana“... jurídicas, normativas e jurisprudenciais, no Estado Brasileiro. Esta etapa da pesquisa conclui que, tanto o...”
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245“...Evidencia ações da política macroeconômica do Estado brasileiro que tiveram resultados convergentes...”
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Folheto -
246por Barbosa, Thalyta Mabel Nobre, Silva, Maria de Jesus da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... categoria trabalho, a reestruturação produtiva e a Reforma do Estado brasileiro, que atingem não apenas os...”
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Monografia UFRN -
247“... incidir no debate sobre diversidade e educação. Nas considerações finais, analisa-se o papel do Estado...”
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Online -
248por Araujo, Aurigena Antunes de, Guerra, Gerlane Coelho, Xavier, Caroline Addison Carvalho, Rodrigues, Francisco Das Chagas, Diógenes, Arícia Rodrigues, Macêdo, Márcia Fernanda Silva“... qualquer tratamento (OMS, 2001). O Estado brasileiro assegura aos indivíduos com distúrbios psiquiátricos a...”
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article -
249“... internacionais e quer seus efeitos dentro do Estado brasileiro. Dentre as possíveis soluções para redução ou...”
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Dissertação -
250“...A política de saúde implementada pelo Estado Brasileiro que preconiza toda uma reorientação do...”
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Dissertação -
251“..., particularmente na cidade de Juiz de Fora,no estado brasileiro de Minas Gerais, no período 1950-1970...”
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Online -
252por Fontes, Karoline dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio de Janeiro.“...Resumo:O Modelo Administrativo do Estado Brasileiro, baseado na regulação, busca, na aplicação do...”
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Dissertação -
253“...Os sujeitos do grande capital em articulação com estado brasileiro elegeram a Amazônia como uma...”
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Online -
254O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO AÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: GERENCIAMENTO DOS RISCOS OU SIMBOLISMO?“... riscos. Com a análise dessa atuação estatal objetiva-se averiguar se o Estado brasileiro realmente...”
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255por Pinto, Maria Lúcia Leite., Germano, José Willington., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sociedade civil. Analisa o que ocorreu no seio dessa instituição e suas relações com o Estado brasileiro...”
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Dissertação -
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257“... determinações e das relações com o mundo do trabalho que a ele se aplicam. Caracteriza-se a reforma do Estado...”
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Tese -
258“... oficial de notícias do Estado brasileiro entre 1964 e 1979, são fontes importantes para a compreensão da...”
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Digital -
259“... específicos estabelecidos pelo Estado brasileiro. Destacam-se algumas questões referentes ao atendimento à...”
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Digital -
260“... Monarquia durou 65 anos e tinha como objetivo a formação do Estado brasileiro. A República de 1891 durou 39...”
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Online -
261“... Estado brasileiro. Nesse sentido, a forma de organização da agricultura e o processo de desenvolvimento...”
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Online -
262“..., infelizmente relegados a segundo plano pelo Estado brasileiro. Através do método indutivo e por meio das fontes...”
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Online -
263“..., daquilo que pode ser ou não definido como religião, mesmo sendo o Estado brasileiro constitucionalmente...”
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Online -
264“... 1975. Nessa época, o Estado brasileiro encontrava-se sob intervenção militar. Nosso principal interesse...”
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Dissertação -
265por Sousa, Juliana Cavalcante de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... regionais um dos objetivos a serem efetivados pelo Estado Brasileiro. Desta feita, este estudo tem como...”
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Monografia UFRN -
266“... separação entre Estado e religião. A laicidade do Estado brasileiro estaria sendo violada na medida em que...”
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Digital -
267“... chegar na adoção, pelo Estado brasileiro, da teoria da responsabilidade objetiva, partindo da teoria do...”
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bachelorThesis -
268Primeiramente, liberdade a Rafael Braga! O tom da democracia brasileira: direito de exercer direitos“... do Estado brasileiro. Para isso foi feita umapesquisa bibliográfica, reflexões teórico...”
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bachelorThesis -
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270por Bastos, Fernando“... leitura de estudiosos doEstado Brasileiro. A parte empírica constou de uma pesquisaem que foram aplicados...”
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Online -
271“...Estimar a taxa de crimes de homicídios para cada Estado brasileiro e verificar a relação do nível...”
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Online -
272“.../desnutrição no Estado brasileiro, elegendo como determinantes para essa questão, a concen tração da terra, o...”
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Dissertação -
273“... Estado brasileiro. Afinal, Trento trouxe para seu tempo uma nova identidade católica em resposta à...”
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Digital -
274“... sociais brasileiras pois nesse processo o Estado brasileiro sob recomendação de organismos internacionais...”
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bachelorThesis -
275“... organizaram através de movimentos sociais em busca dos seus direitos, porém na década de 1990 o Estado...”
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bachelorThesis -
276por Cavalcanti, Andesson Amaro., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Brasil, vieram as primeiras discussões as quais diziam respeito ao modo como o Estado brasileiro poderia...”
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Dissertação -
277“..., analisar-se-á o fornecimento de medicamentos essenciais ao combate da AIDS pelo Estado Brasileiro como...”
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Online -
278“... Maria da Penha, na perspectiva da justiça criminal, tem se efetivado enquanto resposta dada pelo Estado...”
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bachelorThesis -
279“... educação básica expressa a política do Estado brasileiro e, ao mesmo tempo, como o PROBÁSICA significa uma...”
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Tese -
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