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364“... colisão, em face das inúmeras atividades econômicas legitimadas no seio do Estado brasileiro. Procede-se...”
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365“... um gres porcelanato. A Bahia e o segundo estado brasileiro maior produtor de cachaca de alambique do...”
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366por Menezes, Adriana Reis Albuquerque de., Feitosa, Raimundo Juliano., Universidade Federal de Pernambuco.“... neoliberalismo, caracterizou o Estado brasileiro como economicamente interventor e socialmente redistributivo...”
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367por Paiva, Uliana Lemos de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro pelo descumprimento das citadas normas. Partir-se-á...”
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368“... institucionais do Ministério Público e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro, definidos pela nova...”
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392“...Resumo:A reforma do estado brasileiro teve a Constituição de 1988 como marco legal e definidor das...”
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393por Costa, Marcelo Menezes da., Dimenstein, Magda Diniz Bezerra., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... reforma gerencial do Estado brasileiro iniciada na segunda metade da década de 1990, são beneficiados os...”
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