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3841por Fernandes, Valmara Pordeus de Oliveira., Araújo, Odília Sousa de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3842A Objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal /por Oliveira, Sealtiel Duarte de., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3843por Oliveira, Leonia Maria Souza Freitas Sá de., Macedo, Francisco Pepino de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3845por Silva, Patrícia Karla de Mesquita., Alexandre, Mauro Lemuel de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3846por Gabbay, Samuel Max., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3848por Machado, Márcia Reis., Lopes, Jorge Expedito de Gusmão., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.Assuntos: “...Dissertação....”
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3850por Silva, Rafael Rodrigues da., Santos, Enilson Medeiros dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3855por Maia, Pedro Petrovitch Caetano., Batista, Thaís Vasconcelos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3856por Furlani, José Reynaldo de Almeida., Medeiros, Otávio Ribeiro de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.Assuntos: “...Dissertação....”
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3857por Cardoso, Franciane Alves., Lourenço, André Luís Cabral de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3858por Borba, Loiva Liana Santos., Silva, Djalma Ribeiro da., Dantas, Tereza Neuma de Castro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3859por Medeiros, Jarbas Santos., Matamoros, Efrain Pantaléon., Medeiros, João Telésforo Nóbrega de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3860por Oliveira, Felipe Fávaro de., Carriço, Artur da Silva., Dantas, Ana Lúcia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3862por Lemos, Aline Maria da Rocha., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3865por Ribeiro, Ricardo Biali., Silva, José Dionísio Gomes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.Assuntos: “...Dissertação....”
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3866por Galvão, Mayana Camila Barbosa., Davim, Rejane Marie Barbosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3867por Sousa Júnior, Francisco Souto de., Hussein, Fabiana Roberta Gonçalves e Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3868por Miranda, Rodrigo Fontenelle de Araújo., Freire , Fátima de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.Assuntos: “...Dissertação....”
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3869por Amorim, Talita Carlos Maia., Campos, Herculano Ricardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3870por Souza, Rosana Curvelo de., Moreno Añez, Miguel Eduardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3873por Ferreira, Adriano Almeida., Lucena, Liacir dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3874por Guerra, Lenin Cavalcanti Brito., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3875por Nóbrega, Giovani Ângelo Silva da., Callejas Bedregal, Benjamín René., Callejas Bedregal, Roberto., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3876por Carvalho, Raquel Guilherme de., Alves Júnior, Clodomiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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3878por Marton, Silmara Lídia., Almeida, Maria da Conceição Xavier de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Dissertação....”
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