Resultados da busca - "Direitos sociais."

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O Serviço Social na saúde: demandas e desafios na perspectiva de efetivação de direitos ao portador de insuficiência renal na unidade de transplante renal do HUOL

por Ramalho, Letícia da Costa
Assuntos: “...direitos sociais...”

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82

Direitos sociais dos moribundos : controle social e ex-propriação da morte nas sociedades capitalistas /

por Gurgel, Ayala.
Assuntos: “...Direitos sociais....”

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83

Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos /

por Barros, Alan Dias., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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84

Movimentos sociais e organização popular em Natal-RN : enquanto morar for privilégio.../

por Guimarães, Maria Clariça Ribeiro., Guerra, Eliana Costa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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85

População em situação de rua e o acesso à saúde: uma análise sobre perspectivas da proteção social no Brasil

por Lira, Aline Fernandes
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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86

Assistência social e reprodução da força de trabalho: análises e perspectivas da política social no Serviço Social Brasileiro

por Silva, Ozileia Cardoso da
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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87

A responsabilidade civil do estado enquanto agente financeiro nas políticas públicas habitacionais: a CEF e o programa minha casa minha vida

por Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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88

Política de saúde e portadores de doença renal crônica: direitos assistenciais e previdenciários assegurados

por Fortaleza, Ana Cláudia Muniz
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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89

Serviço Social e participação social: mediações exitosas no contexto da pandemia Covid-19 na realidade de Natal/RN em 2020-2021

por Medeiros, Renata Celli da Silva Nogueira
Assuntos: “...Direitos sociais - saúde...”

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90

Curso de direito constitucional /

por Fernandes, Bernardo Gonçalves.
Assuntos: “...Direitos sociais....”

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91

Restrições de direitos sociais no espaço normativo da união europeia/

por Bolzan, Lucas Souto., Duarte, Maria Luísa., Universidade de Lisboa
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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92

O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário

por Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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93

Curso de direito constitucional /

por Fernandes, Bernardo Gonçalves.
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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94

Educação e cidadania no Brasil : a judicialização da educação e a federalização do ensino básico na efetivação da cidadania /

por Jacob, Juliana., Novais, Jorge Reis., Universidade de Lisboa.
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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95

0 papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia/

por Silva, Giselle Alves., Alexandre, Mauro Lemuel de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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96

O serviço social na previdência social: a afirmação do seu espaço na materialização dos direitos

por Rozendo, Francisco Henrique da Costa
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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97

A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação

por Castro, Felipe Araújo
Assuntos: “...Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação...”

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98

Mitos e metáforas sobre o câncer : uma experiência nas salas arco-íris da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva /

por Silva, Anna Karen Cavalcante da, Madureira, Antoinette., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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Monografia UFRN

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99

O Princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais /

por Andrade, Júlio Thalles de Oliveira., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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100

O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica : uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos /

por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos sociais -...”

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101

O Procedimento Estrutural como ambiente de reestruturação do sistema de transporte público do Município de Natal/RN: um contraponto à experiência do processo judicial tradicional...

por Souza Neto, José Narciso de
Assuntos: “...Direitos sociais...”

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102

Direitos humanos & poder econômico : conflitos e alianças /

por Annoni, Danielle., Frías, Ana Salinas de.
Assuntos: “...Direitos sociais....”

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