Resultados da busca - "Direito."

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O abandono de crianças e adolescentes: uma análise da violação de direitos evidenciada pelo Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS/SEMTAS na cidade de Natal/RN e as contr...

por Alves, Poliana Rafaela Saturno
Assuntos: “...Violação de direitos...”

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bachelorThesis

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13162

O diabo na água benta ou A arte da calúnia e da difamação de Luís XIV a Napoleão /

por Darnton, Robert, Malferrari, Carlos Afonso
Assuntos: “...Direito e literatura -...”

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Livro

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13163

Controle de constitucionalidade e coisa: uma análise sob a ótica das relações jurídicas-tributárias de trato sucessivo a partir dos temas de repercussão geral n. 881 e n. 885 do ST...

por Patriota, Leonardo Valença
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”

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bachelorThesis

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13164

Desinformação : um entrave à materialização do ECA : o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social da 1 Vara da Infância e da Juventude-Natal e seus rebatimentos na E. E. Prof. Uliss...

por Silva, Claudia Patrícia Melo da., Farias, Meirice Fernandes de., Pedrosa, Sheyla Paiva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos da criança e do adolescente -...”

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Monografia UFRN

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Uma análise constitucional dos impactos do estatuto da pessoa com deficiência na teoria das incapacidades e nos limites da curatela

por Lima, Amanda Bezerra de
Assuntos: “...Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência...”

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bachelorThesis

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13166

A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo : uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos/

por Ferreira, Carlos Wagner Dias., Nobre Junior, Edilson Pereira.
Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”

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Dissertação

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Adolescentes privados de liberdade : a dialética dos direitos conquistados e violados /

por Schmidt, Fabiana
Assuntos: “...Direitos dos adolescentes -...”

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Livro

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13168

Anais [do] 8. Seminário de Pesquisa do CCSA universidade, ética e responsabilidade social, Natal, RN, agosto de 2002. /

por Seminário de Pesquisa do CCSA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Assuntos: “...Direitos Humanos -...”

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CD-ROM

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Estado ausente, mercado livre, cidadãos aprisionados : a operacionalização da Medida de Semiliberdade no CEDUC Esperança /

por Lopes, Anna Karollyne Ferreira., Silva, Maria de Jesus da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos do menor -...”

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Monografia UFRN

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13170

0 trabalho desenvolvido pelo CRIAD junto às crianças e adolescentes usuários de drogas em Natal/RN : uma avaliação dos objetivos propostos /

por Pessoa, Cynthia Jullianny Rocha da Silva., Brandão, Sheyla Paiva Pedrosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos do menor -...”

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Monografia UFRN

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