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13003Primeiramente, liberdade a Rafael Braga! O tom da democracia brasileira: direito de exercer direitosAssuntos: “...Direitos Humanos...”
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bachelorThesis -
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13011por Farias, Meirice Fernandes de, Nicolau, Maria Célia Correia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito a assistência -...”
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Dissertação -
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13014Assuntos: “...Outorga onerosa do direito de construir. Solo criado. Mercado imobiliário. Parnamirim. Região...”
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doctoralThesis -
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13020por Silva, Enid Rocha Andrade da, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada., Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil).Assuntos: “...Direitos das crianças -...”
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Livro -
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13027por Conferência Internacional da Educação da Unesco. (46. : 2001 : Genebra, Suiça), Freitas, Guilherme de., Anais da Conferência Internacional da Educação da UnescoAssuntos: “...Direitos humanos....”
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Livro -
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13029por Melo, Gilmar dos Santos., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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Dissertação -
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13031Assuntos: “...Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips)...”
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Livro -
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13033Assuntos: “...Violência sexual. Criança e adolescente. Exploração sexual. Direitos humanos....”
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bachelorThesis -
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13039O enfrentamento da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o trabalho em redeAssuntos: “...Direitos da criança...”
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Dissertação -
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