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83por Silva, Diego Elison do Nascimento, Clementino, Marco Bruno Miranda, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito comparado -...”
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85“... perspectiva da relação de trabalho adotada, torna-se necessário utilizar, principalmente, o direito comparado...”
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86“..., principalmente em eu aspecto processual, tanto no Direito Comparado como no ordenamento pátrio, adentrando nas...”
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87“... abordagens normativas no direito comparado. Ainda, são efetivamente recategorizadas as modalidades de...”
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88“... Direito Comparado. O Direito Comparado, campo da ciência jurídica, destaca-se quando a partir dos...”
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89“... alance. O diálogo com o Direito Comparado leva à conclusão de que, em verdade, o nosso sistema alberga o...”
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90por Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurisprudencial e a análise do ordenamento positivo pátrio com referências ao direito comparado, com o objetivo de...”
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91“... (as organizações religiosas). Finalmente, apresenta-se a situação das pessoas jurídicas religiosas no Direito...”
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93“... colaboração premiada, passando pela análise do instituto no direito comparado até chegar a sua evolução...”
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94por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... curiae, discutindo suas origens históricas e sua evolução, no direito comparado, e no direito brasileiro...”
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99por Silva, Juliana Maria Rocha Bezerra da., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relevância do tema. Revisa-se a bibliografia nacional com incursões em direito comparado francês...”
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100“..., inclusive sobre direito comparado. No tocante ao processo coletivo, parte-se da análise histórica da tutela...”
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106por Saboya, Keity Mara Ferreira de Souza e., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... do princípio ne bis in idem processual no direito comparado e nas cortes brasileiras. Por último...”
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108por Freitas, Renata Duarte de Oliveira., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... animal não humano no direito comparado; as normas infraconstitucionais que abordam a temática do valor...”
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113“... instituto pelas legislações brasileiras e o direito comparado. As cláusulas desses relevantes acordos serão...”
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115por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da função social do contrato no direito comparado. Em seguida, investiga-se o conteúdo do princípio...”
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