Resultados da busca - "Deputado"

121

Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas /

por Gomes, Ana Valeska Amaral., Britto, Tatiana Feitosa de., Câmera dos Deputados.

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Livro

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122

Feminização da pobreza, emprego e renda : seminário. -

por Seminário da Comissão Especial da Mulher da Câmara dos Deputados (1. : 2004 : Brasília, DF), Brasil.

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123

Documento guia para o I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional /

por Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional (1. : 2007 : Brasília), Câmara dos Deputados., Senado Federal.

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124

Uma pequena revisão historiográfica sobre o Partido dos Trabalhadores e um objeto de pesquisa em pauta:: o parlamentar como ator político e partidário

por Cruz, Glauber Eduardo Ribeiro
“... tempo histórico ficou compreendido que os deputados federais e os senadores não tiveram importância nas...”

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125

The knowledge of “doing politics” in the Brazilian Chamber of Deputies and the 2030 Agenda: Open legislative data to whom?

por Martellote Viola, Carla Maria, Sales, Luana Farias

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126

A insolência de um pensamento complexo: os memes do impeachment de Dilma Rousseff

por Silva, Patrícia Rilliane Gomes da
“... object of this dissertation. Likewise, based on the vote of the Câmara dos Deputados, a lawsuit...”

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Dissertação

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127

INCERTEZAS FABRICADAS E O DIREITO À SAÚDE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº34/2015 NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO

por Ramos, Edith Maria Barbosa, Silva, Artenira da Silva e, Almeida, Natalie
“...O presente trabalho tem por objetivo analisar o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 34/2015...”

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Online

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128

A Constituição e o povo: um estudo sobre as concepções constitucionais e a representação social

por Bezerra, Luiz Stefano Giovanne Lima D’Albuquerque Mesquita de Medeiros
“... escritas por deputados e senadores, Direitos Fundamentais serão garantidos e não somente estarão...”

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bachelorThesis

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129

O Poder legislativo brasileiro na produção de políticas de turismo

por Germano, Ana Cláudia Aquino

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bachelorThesis

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130

O governo do estado e a assembleia legislativa entre a submissão e os limites da independência /

por Graça, Luís Felipe Guedes da.
“... atuação abertos aos deputados estaduais por meio de projetos de lei? Estão as Assembleias Legislativas...”

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Digital

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131

A ideologia da esperança: a Tribuna do Norte no processo de estabelecimento da dominação da família Alves na política do RN

por Nascimento, Adenilton de Araújo
“... deputados e no senado federal. Assim, buscamos esse estabelecimento de relações de poder da família Alves...”

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bachelorThesis

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132

A atuação de José Augusto Bezerra de Medeiros em projetos nacionais de educação (1915-1921): trajetória e memória

por Oliveira, Renno Allesy Veras de Senna
“... into the Câmara dos Deputados, a moment that, according to his words, he began to dedicate himself to the mental...”

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Dissertação

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133

A (in)constitucionalidade da autorização prévia da Assembleia Legislativa para instaurar ação penal contra governador estudo da ADI 5440/MG

por Silva, Bruno Rodrigues da
“... dos Deputados. Sendo que neste caso, nos crimes comuns, devido a prerrogativa de função, o Presidente...”

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bachelorThesis

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134

A era do homo videns : Uma reflexão sobre políticos comunicólogos em Natal /

por Almeida, Andréia Gabriele., Dantas, Alexsandro Galeno Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“.... São eles: o Vereador Salatiel Maciel de Souza (PFL/RN) e os Deputados Estaduais Luiz Almir Filgueiras...”

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Monografia UFRN

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135

Gestão da informação legislativa: proposta de desenvolvimento de política de acesso aos projetos de lei da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

por Medeiros, Sérgio Alexandre Jacob de

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Dissertação

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136

A execução do Plano Plurianual 2012-2015, pela União, nas Leis Orçamentárias Anuais do quadriênio

por Simoes, Samuel Santos
“... Deputados e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A metodologia deste estudo caracterizou-se...”

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bachelorThesis

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137

Avaliação e regulação da educação superior: intenções e tensões na proposta de criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES)

por Lopes, Pedro Isaac Ximenes

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doctoralThesis

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138

A relação executivo-legislativo no estado da Paraíba: o controle da agenda da Lei Orçamentária - 2011-2014

por Silva, Lara Lanny de Oliveira

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Dissertação

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139

A organização do processo legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte /

por Oliveira, Domingos Sávio Silva de., Costa Sobrinho, Pedro Vicente da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“... segunda parte apresentará os resultados de entrevistas feitas aos Deputados sobre sua percepção a respeito...”

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Dissertação

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140

Ressonâncias no processo de demolição do Palácio Monroe

por Alvarenga, Daniel Levy de

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141

A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL: Representatividade política dos evangélicos?

por Machado e Rocha, Antonia Rozimar, de Sousa e Silva, Francisco Samuel, Alves Barreto, Amanda

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142

O orçamento secreto à luz do princípio da transparência

por Silva, Raphael Andreson Soares da

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bachelorThesis

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143

A violência contra a mulher por meio do discurso de ódio no ambiente virtual: análise do estado do processo legislativo no Congresso Nacional

por Oliveira, Nicole Marques de

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bachelorThesis

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144

A organização do processo legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

por Oliveira, Domingos Sávio Silva de

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Dissertação

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145

A relação das emendas parlamentares individuais com as organizações da sociedade civil: uma análise da aplicação das EPIs no campo da assistência social no RN

por Oliveira, Ákissa Emily de Lima

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bachelorThesis

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146

Los efectos legales y políticos de la ampliación del fuero especial por prerrogativa de función : un examen de la situación brasileña y su cotejo con los demás países del mercosur...

por Souza, Lúcio Ney de, Abásolo, Ezequiel, Museo Social Argentino (Buenos Aires, Argentina).
“... Grande do Norte, Defensores Públicos, Advogados, Senadores da República, Deputados Federais, Governadora...”

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Tese

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Lei geral de concursos públicos: análise do Projeto de Lei nº 252/2003 e suas implicações nos concursos públicos para o magistério federal da Universidade Federal do Rio Grande do...

por Lima, Rodrigo Otávio Souza

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Dissertação

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CREATION OF THE FISCAL COUNCILS: LEARNING FROM THE INTERNATIONAL EXPERIENCE

por Mioranza, Juliana, Lima, Diana Vaz de

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A proibição temporária do acesso à Internet como pena restritiva de direitos: uma análise do Projeto de Lei nº 4.503/2019

por Guerra, Deborah Tatyanne Cosme

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bachelorThesis

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Projeto de intervenção direcionamento estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

por Russo, Carlos Eduardo Artioli

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A intervenção e regulação estatal sobre o serviço oferecido pelo Airbnb no Brasil

por Gurgel, Camila Gabriel

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postGraduateThesis

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Clima organizacional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

por Lima, Luci Dantas de

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A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um conflito entre a razoável duração do processo e o devido processo legal

por Gois, Filipe Dantas de

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bachelorThesis

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Os arquitetos da Neocristandade: análise da atuação de intelectuais convertidos e leigos na construção do espaço social católico centrado no Rio de Janeiro (1930 - 1935)

por Oliveira, Pedro Filipe Barros

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Dissertação

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Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento

por Gomes, Illana Cristina Dantas

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De "governante máxima" a "denunciada": as representações discursivas de Dilma Rousseff na denúncia do processo de impeachment

por Lopes, Alba Valéria Saboia Teixeira

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doctoralThesis

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Responsabilização na administração da educação: a política de responsabilidade educacional como engrenagem de controle de resultados

por Souza, Allan Solano

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158

Constituição federal de 1988, dispositivos não-regulamentados e atuação judicial

por Araújo, Samara Tomaz de

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bachelorThesis

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