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  1. 321
    Assuntos: “...Constituição Federal...”
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    Assuntos: “...Constituição Federal de 1988...”
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    Assuntos: “...Troca de informações. Cooperação internacional. Direitos fundamentais. Sigilo. Constituição federal....”
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    Assuntos: “...Constituição Federal -...”
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  9. 329
    “...A Constituição Federal confere à advocacia pública o status de Função Essencial à Justiça. A...”
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  10. 330
    “... fundamentais sociais, tem como objeto o direito social à saúde. Somente com a Constituição Federal de 1988 é...”
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  11. 331
    “... os artigos 5º, inciso I, e 226, §3º, ambos da Constituição Federal de 1988, está sendo discutida...”
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  13. 333
    “... dispositivo constante do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, em especial quanto à necessidade de...”
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  14. 334
    “... Constituição Federal do Brasil, assim como se estão contribuindo para reduzir a pobreza no Estado. Foram...”
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  15. 335
    “... consagração do Direito do Trabalho com a Constituição Federal de 1988....”
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  16. 336
    “... 132 da Constituição Federal, e, a partir dela, a verificação da possibilidade de promover a defesa de...”
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  18. 338
    “... 150 da Constituição Federal. Inicia-se com uma analise sistemática do instituto, buscando conceituá-lo...”
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    Monografia UFRN

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  19. 339
    “... Constituição Federal não restringe este direito à uma modalidade de educação, de forma que as famílias possam...”
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  20. 340
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  23. 343
    “...As empresas estatais foram analisadas de forma restrita, através do estudo conjunto da Constituição...”
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  24. 344
    “... Corte, em conflito direto aos preceitos e garantias individuais consagradas na Constituição Federal...”
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  25. 345
    “... no artigo 5º Constituição Federal de 1988. Por fim, analisaremos a possibilidade da Coculpabilidade Penal...”
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  26. 346
    “... provisions that regulate this education level. Base on the Constituição Federal (1988) as an important...”
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  27. 347
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  28. 348
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  29. 349
    “... Constituição Federal traz tal matéria nos artigos ressaltar a o exame dos artigos 1, inciso III, 5 e por fim 37....”
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  30. 350
    “... Penal. Isso porque, a Constituição Federal já regula a saúde pública – direito social previsto no art. 6...”
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  31. 351
    “... brasileiro de que os direitos fundamentais sociais consagrados na Constituição Federal de 1988 impõem deveres...”
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  32. 352
    “... infraconstitucional por normas também recepcionadas pela Constituição Federal. Frente à tendência mundial de...”
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  33. 353
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  34. 354
    “... as atribuições constitucionais e legais da instituição e sua posição na Constituição Federal de 1988 como função...”
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  35. 355
    “... Constituição Federal de 1988, quanto da desconcentração e distribuição da terra por meio da materialização...”
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  36. 356
    “... sentença criminal transitada em julgado, determinada pela Constituição Federal de 1988. Será feito um...”
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  37. 357
    “... garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões...”
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  38. 358
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  39. 359
    “... da dignidade humana, princípio constitucional insculpido no art.1º da Constituição Federal, e para a...”
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  40. 360
    “..., contribuindo significativamente para o tratamento singular dado ao meio ambiente pela Constituição Federal de...”
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