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971por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., finalmente, a Lei do Piso . O Artigo nº 206 da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os professores...”
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Dissertação -
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984por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: A Constituição Federal brasileira de 1988 ao apresentar o catálogo dos direitos e garantias...”
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Dissertação -
985por Duarte Junior, Ricardo César Ferreira., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... interpretação sistemática e teleológica dessas para construir tal argumentação. Conforme a Constituição Federal...”
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Dissertação -
986por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... infraconstitucional, que dão base para o princípio em tela, verifica-se também alicerces na Constituição Federal, em...”
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Dissertação -
987“..., Alcaçuz descumpre flagrantemente o que está preconizado na Constituição Federal de 1988 e na LEP (Lei de...”
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Tese -
988por Oliveira, Hilderline Câmara de, Fortes, Lore., Silva, Francisco Vanderlan da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Lei de Execução Penal, do Código Penal e da Constituição Federal do país e do aparato legal em...”
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Tese -
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1000por Sousa, Rossana Guerra de., Paulo, Edilson, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... as alterações nas estruturas dos gastos públicos promovidas pela Constituição Federal de 1988 tiveram influência...”
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Tese