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846por Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relação capital-trabalho. Impulsionada pela maior liberdade sindical constante da Constituição Federal de...”
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Dissertação -
847por Barros, Érica Ludmila Cruz., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o desenvolvimento nacional, sem esquecer que este está consagrado na Constituição Federal de 1988...”
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Dissertação -
848por Pinheiro, Naide Maria., Silva, Maria dos Remedios Fontes , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do reconhecimento do direito à liberdade individual e destaca a sua positivação na Constituição...”
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Dissertação -
849por Amorim, Ana Mônica Anselmo de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face a grande quantidade de...”
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Dissertação -
850por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... história do país. Diante dessa realidade, o legislador constituinte inseriu na Constituição Federal de 1988...”
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Dissertação -
851por Nelson, Aline Virgínia Medeiros., Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Desenvolvimento a preocupar-se com a (re) construção de cidades. Perante essa realidade, a Constituição Federal de...”
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Dissertação -
852por Dantas Filho, Raimundo Silvio., Aragão, Ana Lúcia Assunção., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... determina o art. 206, da Constituição Federal, é o princípio da gestão democrática, que aponta como caminho...”
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Tese -
853por Santos, Renata Silva., Menezes, Rejane Maria Paiva de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde em 1990, em seus níveis de...”
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Dissertação -
854“... dimensões econômicas e sociais. No Brasil, a educação é um direito assegurado pela Constituição Federal...”
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Dissertação -
855por Goes, Pryscila Araújo de., Rodrigues, Maísa Paulino., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: A Constituição Federal Brasileira defende que o cuidado com o idoso é uma responsabilidade...”
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Dissertação -
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