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767“... Educação Infantil, tais como a Constituição Federal (1988), DCNEI (2009), RCNEI (1998), LDB (1996) e BNCC...”
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bachelorThesis -
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770“... administração da política penitenciária, tais como a Lei de Execuções Penais, o Código Penal, a Constituição...”
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Dissertação -
771“... internacionais, o Estado por meio da intervenção constitucional prevista no art. 174 da Constituição Federal de...”
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Dissertação -
772por Lopes, Adriana Fonseca Rocha., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... como garantia do princípio de igualdade, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1998, art. 1º e...”
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Monografia UFRN -
773“... e Recursos Humanos do RN (SEARH-RN). Os estudos teóricos demonstram que, a partir da Constituição...”
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Dissertação -
774por Menezes, Adriana Reis Albuquerque de., Feitosa, Raimundo Juliano., Universidade Federal de Pernambuco.“... desenvolvimento insculpido no texto da Constituição Federal de 1988 e se apresenta, de fato, aptidão para...”
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Dissertação -
775por Fontes, Karoline dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio de Janeiro.“... desenvolvimento preconizado pela Constituição Federal.#$&Abstract:The administrative model of the Brazilian State...”
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Dissertação -
776por Silva, Rodrigo Cardoso da., Fonseca, Maria Aparecida Pontes da ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tendência é propugnada pela a Constituição Federal de 1988, prevendo essa descentralização como premissa...”
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Dissertação -
777“... a política habitacional aos princípios que regem a Constituição Federal uma vez que a moradia foi...”
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Dissertação -
778“... apenas ganharam maior relevância após a sua consolidação na Constituição Federal de 1988 e a edição da...”
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Dissertação -
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780“... valores vieram à tona e tornaram-se predominantes. Com o advento da Constituição Federal de 1988 e...”
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782“...A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento...”
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Dissertação -
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798“... Federal, que juntos constituem o Estado Democrático de Direito. De acordo com o 6° artigo da Constituição...”
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