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690“... pelo Estado brasileiro na Constituição Federal de 1988. Esses conflitos foram analisados, bem como os...”
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postGraduateThesis -
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693“... como a Constituição Federal, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e as regras do novo...”
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Dissertação -
694por Nascimento, Lívia Melo do, Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nacional da gestão dos recursos hídricos, configurada pela constituição Federal de 1998 e pela Lei 9.433/97...”
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Dissertação -
695por Dantas, Thuila Rêgo de Araújo., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no Brasil apresenta seus fundamentos na Constituição Federal brasileira, sobretudo no seu artigo 5º...”
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Monografia UFRN -
696“... direitos humanos, principalmente a que está ínclita na constituição federal do Brasil. Consagra em seu...”
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Dissertação -
697por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o legislativo, onde se elaboram as leis. Evidencia-se que, a Constituição Federal vigente (arts. 1º...”
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Dissertação -
698“... vinculações e Fundos contábeis não é instrumento de equalização conforme preconizado na Constituição Federal...”
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Tese -
699por Lima, Kelsiane de Medeiros., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., face ao disposto na atual Constituição Federal de 1988, e na Legislação Infraconstitucional no intuito...”
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Dissertação -
700“... implementação dos direitos fundamentais sociais elencados na Constituição Federal constitui imperativo para a...”
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Dissertação -
701por Feijo, Julianne Holder da Câmara Silva., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria étnica nacional, a Constituição...”
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Dissertação -
702por Soares, Fernanda de Carvalho, Duarte Neto, Bento Herculando, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... consequências à vítima. A Constituição Federal de 1988, ao inserir a Dignidade da Pessoa Humana como princípio...”
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Dissertação -
703por Pinheiro, José Arruda de Miranda., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... após ser promulgada a Constituição Federal de 1988, foi sancionada a Lei nº 9.605/98, que em seu artigo...”
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Dissertação -
704por Passeggi, Alícia Violeta Botelho Sgadari., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... diretrizes e limites postos pela Constituição Federal, o presente trabalho investiga de que forma a atividade...”
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Dissertação -
705por Costa, Neila Karla Fernandes de., Santos, Silvana Mara Morais dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... democrático instituído pela Constituição Federal de 1988. Os objetivos específicos voltaram-se para: (1...”
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Dissertação -
706“... no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade nos processos decisórios...”
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Digital -
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708por Silva, José Luciano da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988. Problematiza acerca da omissão inconstitucional, elencando seus principais pontos...”
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Dissertação -
709por Maia, Deliany Vieira de Alencar., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cargos e empregos públicos a pessoas com deficiência no Estado brasileiro, uma vez que a Constituição...”
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Dissertação -
710por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ferramenta jurídica consubstanciada na Constituição Federal de 1988 e capaz de contribuir para uma...”
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Dissertação -
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713“... de implementação e também de avaliação. E no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a...”
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