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643“... da Constituição Federal de 1988 e a instituição do Sistema Único de Saúde – SUS. Assim como...”
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649“... saúde encontra-se protegido pela nossa vigente Constituição Federal. Em defesa deste direito, explana-se...”
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652por Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva, Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988, em particular ante o contraponto proveniente da garantia da duração razoável do...”
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Dissertação -
653“... análise hermenêutica do art. 14, § 9o da Constituição Federal, considerando a fundamentação dos voto de...”
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Dissertação -
654por Silva, Veruska Pereira da., Clementino, Maria do Livramento Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... política educacional no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 até 2010, acompanhando...”
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Dissertação -
655Os novos formatos de gestão nos serviços de saúde e a efetivação de direitos: UPA/Pajuçara, Natal/RN“... área da saúde. Detendo-se nos parâmetros legais, a Constituição Federal de 1988, que diz quais são os...”
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663“... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, a sociedade passou a ter uma noção ampliada dos seus direitos...”
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665“... desrespeito ao princípio da personalização da pena, norma decretada no art. 5º, XLV, da Constituição Federal...”
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bachelorThesis -
666“..., embora a Constituição Federal diga que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de...”
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680“... e adolescentes. No contexto brasileiro destaca-se a Constituição Federal de (1988) e o Estatuto...”
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