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561“... Emenda Constitucional nº 96 de 06 de junho de 2017, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição...”
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564por Cabral, Raquel“... conquistado por meio de lutas sociais e normatizado na Constituição Federal em 1988. A discussão central será...”
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565“... Educação Nacional - LDB 9.394/96, a Constituição Federal do Brasil 1988, o Estatuto de Criança e do...”
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566“... e financeira, conforme Art. 1º e 18 da Constituição Federal. Os indicadores de desempenho orientam a...”
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567“... ratificados internamente quanto na própria Constituição Federal. Desse modo, à guisa de considerações finais...”
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568“... sociedade, que após lutas e movimentos sociais obtiveram a conquista na Constituição Federal de 1988, com...”
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571“... no artigo 37 da Constituição Federal; a transparência e responsabilidade fiscal no gasto público, com a...”
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573“... representativa estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Através da análise do conceito de dados abertos e...”
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576“... financeira do respectivo ente mediante atitudes que se contrapõem à moralidade exigida pela Constituição...”
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577“...A promulgação da Constituição Federal de 1988 fez do município um ente da Federação Nacional mais...”
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579“... significa um ataque direto ao princípio da dignidade da pessoa humana – princípio basilar da Constituição...”
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580“... propôs a Constituição Federal de 1988, como sistema articulado e abrangente de modo a oferecer a...”
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581“..., levando em consideração os valores humanísticos e o caráter social consagrados pela Constituição...”
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583“... Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constitucionalização...”
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584“... imperativo efetivar o princípio da proteção integral, insculpido no art. 227 da Constituição Federal, e de...”
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586por Santos, Deusa Maria dos., Carvalho, Denise Câmara de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de...”
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587por Lourenço, Genilsa Casemiro, Chacon, Lúcia Almira de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pela Constituição Federal de 1988, o Sistema único de Saúde (SUS). É dentro deste momento importante...”
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588por Tinoco Filho, Aldo da Fonseca., Guimarães Júnior, João Abner., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pesquisa do que alguns países vem fazendo, incluindo o Brasil. Após a Constituição Federal, ter definido...”
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589por Quaresma, Deborah Elizabeth de Lima., Santos, Suzana Santana dos., Madureira, Antoinette de Brito., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... na Constituição Federal de 1988, como uma via de ascensão da saúde à categoria de direito do cidadão...”
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Monografia UFRN -
590“... concebido pelo art. 97, da Constituição Federal brasileira, do incidente de inconstitucionalidade tal qual...”
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591por Araújo Júnior, José Nicodemos de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ambiental. Outro ponto de destaque, é que a Constituição Federal é o ponto de convergência, norteador, do...”
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Monografia UFRN -
592por Cunha, Rosimeri de Lourdes Estevão., Fonseca, Maria Aparecida Pontes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... estrutura federativa brasileira teve como arcabouço normativo a promulgação da Constituição Federal de 1988...”
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Dissertação -
593“... participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia...”
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Dissertação -
594“... presente em nossa Constituição Federal um investimento mínimo destinado a essa área. A atenção dada a essa...”
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597“... Educação Nacional – LDB/96), estamento legal criado sob os auspícios da Constituição Federal de 1988...”
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598“... para o dever legal, que tem seu marco na Constituição Federal de 1988. Destaca-se conquistas na área da...”
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600“...A administração pública brasileira no final da década de oitenta, com o advento da Constituição...”
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