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482por Davies, Nicholas“... consecutivas a partir da Constituição Federal de 1988 a orientação do TCE era de não “não emitir parecer...”
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483“...A atual Constituição Federal Brasileira determina tratamento digno e igualitário que permita o...”
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484“... Constituição Federal Brasileira, sendo a análise positiva, se o Código Penal brasileiro atualmente possui tal...”
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485“.... Direitos básicos que sáo estabelecidos na Constituiçáo Federal e que lhes sáo negados pelo Estado...”
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486por Correia, Iluliane Maria Gadelha, Souza, Brenda Henrique de, Moura, Débora Coelho, Souza, Yuri Gomes de“... inadequado das matas ciliares e dos solos. Conclui-se que a Constituição Federal dispõe de funções legais que...”
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487“.... Portanto, tem-se a Constituição Federal de 1988 que assegura o meio ambiente ecologicamente equilibrado e...”
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489“... pela Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, a mobilidade urbana e uma acessibilidade de...”
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490por Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes., Silva, Maria dos Remédios Fontes e., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988 representa o símbolo maior do processo de democratização e de constitucionalização...”
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Dissertação -
491por Bezerra, Juliano César Petrovich., Alves, Daniel Durante Pereira.A, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Diante da previsão da Constituição Federal de 1988 acerca da necessidade de se estabelecer...”
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Dissertação -
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493“..., denota um movimento contrário à que se propõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal....”
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bachelorThesis -
494“... estudo sobre as políticas educacionais. E como aporte documental, na analisamos a Constituição Federal...”
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bachelorThesis -
495“...O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto na Constituição Federal de 1988...”
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bachelorThesis -
496“... adolescentes ao passo que a legislação, a partir da nova abordagem dada a partir da Constituição Federal e do...”
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bachelorThesis -
497“... eaplicador do direito. Pretendeu-se, através da análise dos incisos IV e XVI do artigo 5º da Constituição...”
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bachelorThesis -
498“... Constituição Federal de 1988, o número de demandas que chegam ao Judiciário tem crescido enormemente, gerando...”
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bachelorThesis -
499por Silva, Maurício Corrêa da, Aquino, Íris de Paula Brito de, Oliveira, Edmilson Jovino de, Batista, Edimilson Monteiro“... aplicaram o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal nos gastos com educação no período de 2006 a...”
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500“... na Constituição Federal de 1988, problematizando o fenômeno da judicialização do direito à saúde...”
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bachelorThesis -
501“... 1142 (1990) e a Constituição Federal (1988), entre outros. Justificou-se pela necessidade de se obter...”
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postGraduateThesis -
502“..., passíveis de reparação. Viola diversos princípios insertos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, não...”
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bachelorThesis -
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505“... no Brasil, contribuindo para a participação social garantida na Constituição Federal de 1988. Enfatiza que...”
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bachelorThesis -
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508“... Constituição Federal, Lei de responsabilidade fiscal, lei do acesso à informação. Os resultados consistem na...”
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postGraduateThesis -
509por Fontes, Grazielly dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal, caracterizou o fim de uma rigidez quanto ao monopólio que o Estado brasileiro mantinha em...”
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Dissertação -
510“... promulgação da constituição federal, em 1988, é incontestável. Condizente com esta evolução a constituição...”
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Dissertação -
511por Dantas, Josenita Araújo da Costa., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento...”
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Dissertação -
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515“..., se aprovados segundo a regra do §3º, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, serão equivalentes...”
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518“... determina a Constituiçáo Federal de 1988. Em janeiro de 2011 aconteceu o primeiro seminário de...”
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519por Lima, Kolberg Luna Freire., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade federal do Rio Grande do Norte“... noção geral do Dano Moral, acompanhando sua evolução histórica, sua relação com a Constituição Federal...”
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Monografia UFRN -
520por Fagundes, Ricardo Antonio Menezes Cabral., Bonifácio, Artur Cortez , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A Constituição Federal Brasileira de 1988 elencou um rol de garantias às pessoas encarceradas que...”
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Dissertação